Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Public law"
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Análise das dificuldades de implementação da decisão de processamento da prestação de serviço através dos preceitos da lei das parcerias
(2022) [Trabalho de conclusão de especialização]De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, a Lei 13.019/14 publicada em 31.07.2014 veio a estabelecer um novo regime jurídico para as parcerias entre a Administração Pública e as entidades sem ... -
O marxismo e a União Soviética no Brasil: uma análise dos periódicos jurídicos de 1940 a 1970
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Esta monografia pretende conhecer e analisar o conceito de marxismo e a União Soviética nas publicações jurídicas em periódicos nacionais, nos anos de 1940 a 1970, inseridas nos ramos do Direito Público e da Filosofia do ...