Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Duties of collaboration"

Resultados 1-2 de 2

    • O princípio da cooperação e o dever de diálogo 

      Morandi, Aline Paz da Silva (2015) [Trabalho de conclusão de especialização]
      O presente trabalho objetiva defender a importância da aplicação do princípio da colaboração e o dever de diálogo entre as partes para que se obtenha uma decisão justa e efetiva, conforme está expresso no artigo 6º do novo ...

    • Responsabilidade tributária solidária fundada no Art. 124, I, do Código Tributário Nacional 

      Mangoni, Joel (2021) [Trabalho de conclusão de graduação]
      O objetivo deste trabalho é analisar os argumentos apresentados pela doutrina e pela jurisprudência relativamente à interpretação do art. 124, I, do Código Tributário Nacional. Ao fim, propomos nossa própria interpretação ...