Navegação CEME - Centro de Memória do Esporte por Assunto "Legislação"

Resultados 21-34 de 34

    • Portaria n. 167, de 29 de agosto de 2006 

      Silva, Orlando (2006-08-29) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, aprova os critérios para seleção e julgamento de propostas para formalização de convênios no âmbito deste Ministério, na forma do Anexo a esta Portaria.

    • Portaria n. 183, de 5 de outubro de 2006 

      Silva, Orlando (2006-10-05) [Legislação]
      Descentralização de crédito orçamentário e o respectivo repasse financeiro de recursos do Orçamento do Ministério do Esporte para órgãos e entidades integrantes do Orçamento Geral da União será efetuada, respectivamente, ...

    • Portaria n. 32, de 17 de março de 2005 

      Queiroz, Agnelo (2005-03-17) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, estabelece normas e diretrizes, com a finalidade de regulamentar a implementação do “Programa Segundo Tempo”.

    • Portaria nº 137, de 20 de junho de 2008 

      Silva, Orlando (2008-06-20) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, dispõe sobre a implantação de Núcleos do Programa Segundo Tempo, revoga a Portaria/ME nº 135, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. Também disponível em: http://www.in.gov.br.

    • Portaria nº 170, de 21 de setembro de 2009 

      Silva, Orlando (2009-09-21) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública relativa ao Programa Segundo Tempo/Recreio nas Férias com a finalidade de selecionar órgãos ou entidades para sua execução. O documento integra o acervo ...

    • Portaria nº 197, de 15 de outubro de 2008 

      Silva, Orlando (2008-10-15) [Legislação]
      .Art. 1º Instituir a Chamada Pública do projeto “Segundo Tempo/Recreio nas Férias”, com fulcro no artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e artigo 5º da Portaria Interministerial nº 127/2008, ...

    • Portaria nº 200, de 13 de dezembro de 2007 

      Silva, Orlando (2007-12-17) [Legislação]
      O "reforço alimentar" terá como preço máximo unitário o valor de R$1,00 (um real) e o preço máximo das passagens obedecerá a menor tarifa para o trecho indicado.

    • Portaria nº. 80, de 11 de junho de 2011 

      Silva, Orlando (2011-06-11) [Legislação]
      Assinada pelo Ministro do Esporte, institui a Chamada Pública para o Programa Governamental 8028 – Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional para execução de projetos que ...

    • Presidência da República. Decreto-Lei nº. 6.627, de 19 de Novembro de 1940 - Aprova os Estatutos da Universidade de Pôrto Alegre 

      Gustavo, Capanema; Getúlio, Vargas (1940-11-19) [Documento oficial]
      Decreto que aprova os Estatutos da Universidade de Porto Alegre, posteriormente, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Dispõe sobre os fins, a constituição, o patrimônio, a administração, a reitoria, o conselho ...

    • Presidência da República. Decreto-Lei nº. 9.193, de 23 de Abril de 1946 - Cópia encaminhada à Escola de Educação Física (UFRGS) 

      Dutra, Eurico Gaspar; Campos, Ernesto de S. (1946-04-23) [Documento oficial]
      Cópia encaminhada à Escola de Educação Física do decreto que estende aos alunos diplomados em 1940 pelo Curso de Educação Física na Escola de Educação Física do Estado do Rio Grande do Sul as regalias de Licenciados em ...

    • Processo de federalização da Escola Superior de Educação Física do Rio Grande do Sul (ESEF/UFRGS) 

      Rio Grande do Sul, Governo do Estado. (1968-10-25) [Documento oficial]
      Processo de 56 páginas contendo ofícios, plantas e documentos referentes a federalização da Escola de Educação Física do Rio Grande do Sul. O documento está com as folhas perfuradas e preso por uma "ferragem". A capa é de ...

    • Programa Segundo Tempo: ação de funcionamento de núcleos 

      Ministério do Esporte (2007) [Livro]
      Este Manual possibilita a compreensão dos Princípios, Diretrizes e Orientações Gerais do Programa Segundo Tempo, nessa fase de transição, momento em que fazemos a revisão do vivenciado para melhor projetar o futuro. ...

    • Regimento Interno da Escola de Educação Física (ESEF/UFRGS) 

      sem registro (1960-08-12) [Documento oficial]
      Regimento interno da Escola Superior de Educação Física, contendo as seguintes informações: finalidades da instituição; organização didática dos cursos, currículos e cadeiras; organização de matrículas e provas; contratação ...

    • Secretário de Esporte Educacional fala sobre edital do Segundo Tempo 

      Ribeiro, Wadson Nathaniel; Sales, Ana Gabriela (repórter) (2011-07-20) [Reportagem]
      Está em andamento a chamada pública para escolher os próximos convênios do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Até 12 de agosto de 2011 podem se inscrever órgãos da administração pública, direta e indireta, ...