A implementação de políticas públicas habitacionais : o caso do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) no Rio Grande do Sul

Abstract

Este trabalho consiste em um estudo sobre a política de habitação no Brasil, enfocando especificamente o caso da formulação e implementação do Programa de Subsídio de Interesse Social à Habitação – PSH2009, em uma instituição financeira, no Rio Grande do Sul. Tal programa é voltado para população de baixa renda, com renda familiar até 3 salários mínimos, e seu alcance abrange tanto a população urbana como, a população da zona rural. O que buscamos investigar foi o processo de formulação, implementação e funcionamento do programa no Rio Grande do Sul, no que tange aos critérios de escolha dos beneficiários, bem como verificar de que modo ocorreu a implementação do programa em termos de possíveis obstáculos ou vantagens deste processo.

This work is about the housing public Policy in Brazil, centering in the Program Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH2009, in a financial institution in Rio Grande do Sul State. This Program is toward to low income population, with family income up to 3 minimum salaries and involves urban and rural population. We researched the formulation and the implematation of that Program. We took into account the criteria to select the eligible people to participate in the Program, to verify how the implematation happened to identify some obstacles or advantages in the process.