Ruído e poluição sonora no Brasil : dos aspectos legais às alternativas para minimizar os problemas

Abstract

Este estudo tem o objetivo de conhecer e divulgar a legislação vigente sobre a saúde do trabalhador exposto ao ruído, além de verificar se há disposições legais que assegurem a prevenção e a assistência aos agravos decorrentes dessa exposição. Também teve a intenção de averiguar o papel do enfermeiro na assistência às pessoas expostas ao ruído. A metodologia utilizada foi do tipo revisão bibliográfica proposta por Gil (1991). O delineamento desta pesquisa obedeceu ao seguimento das fases: determinação dos objetivos, elaboração do plano de trabalho, localização e identificação das fontes, localização das fontes e obtenção do material, leitura do material, tomada de apontamentos, confecção de fichas e redação final do trabalho. Na coleta de dados foram selecionados artigos científicos nas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde usando como descritores: legislação, poluição sonora, saúde do trabalhador, saúde ocupacional, ruído. Foram selecionados os artigos com texto completo e em português, no período de 1998 a 2011 resultando em 147 artigos, dos quais, 26 artigos pertinentes ao presente estudo. Além dos artigos, foram usados textos e livros sobre os temas, num total de 56 referências. Constatou-se que o nível de ruído foi acima do permitido pela legislação nos locais verificados pelas pesquisas. Há poucos estudos em algumas áreas mais específicas como atividades de lazer e áreas rurais. O ruído é um fator de risco para acidentes de trabalho e pode causar problemas de saúde auditivos e sintomas não-auditivos A legislação federal é suficiente para normatizar e fazer o controle do problema. A nível municipal, muitas vezes, não há legislação local específica e nem uma fiscalização eficiente. Desta forma, os enfermeiros são fundamentais na equipe multiprofissional, haja vista, o seu conhecimento e a sua atuação direta na prevenção primária, secundária e terciária, bem como na reabilitação dos trabalhadores.