Adptação das empresas à seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley (estudo de controles internos)

Abstract

O trabalho apresenta a proposta de um projeto a ser implantado por empresas que necessitam estar em conformidade com a seção 404 da Lei Sarbanes-Oxley. Expõe a essência de controles internos em uma série de atividades e considerações agrupadas em etapas a serem transpostas para o atendimento das exigências. Está sustentado por dois pilares: o primeiro, constituído por situações reais defrontadas por empresas brasileiras, as quais foram comunicadas através de entrevistas realizadas junto à Sócia do Departamento de Advisory da PricewaterhouseCoopers, Sra. Eliana Kihara, ao Gerente de Auditoria Interna do Grupo Gerdau, Sr. Marco Antônio Mayer Foletto e ao Analista Contábil Sênior da unidade da John Deere em Horizontina, Sr. Sandro Lopes Borba; o segundo, constituído pelo estudo de diversos artigos, nos quais estão descritas experiências de empresas americanas já adequadas à seção 404; pela compilação de diferentes visões apresentadas pelas quatro maiores empresas de auditoria do mundo (Deloitte Touche Tohmatsu, Ernst & Young, KPMG e PricewaterhouseCoopers) em estudos elaborados por suas áreas de consultoria e auditoria; e pela consulta de leis e documentos disponibilizados por órgãos reguladores americanos. A proposta constitui-se em um projeto em harmonia com os fundamentos da matriz COSO, exibindo uma ordem cronológica coerente das atividades que visam à conformidade. Até a data de sua finalização, o autor não obteve conhecimento de outro estudo na literatura brasileira que versasse sobre o tema em questão.