Transformações urbanas : atos, normas, decretos, leis na administração da cidade Porto Alegre 1937 / 1961

Abstract

Este trabalho enfoca a cidade de Porto Alegre no período de 1937 a 1961, reconstruindo no tempo a produção das idéias e práticas do urbanismo desenvolvidos no âmbito administrações municipais da cidade. O porito central é a produção do conjunto de dispositivos legais que vão sedo produzidos como instrumentos de or- denação e controle da produção do espaço urbano, público e privado. Mostra-se como esses instrumentos vão sendo idealizados relacionados às idéias difundidas nos meios técnicos e políticos locais a cada tempo. Procura-se identificar a origem dessas idéias sobre a cidade e o urbanismo a partir do discurso e das práticas adotadas pelos especialistas e pelos dirigentes a cada peáodo. Privilegia-se a avaliação daqueles instru- mentos que vão determinar o controle da altura das edificações e, portanto vão influir no processo de verticalização da cidade. As avaliações são procedidas dentro de um campo contextualizado, identificando-se a cidade especialmente, no âmbito político- administrativo, meio no qual vai sendo produzido o instrumental jurídico analisado.

This work investigates the city of Porto Alegre in the period from 1937 to 1961, rebuilding in the time the production of the ideas and practices of the urbanization development in the extent municipal administrations of the city. The central focus is the production of the group of legal devices that wvere edited as instruments of public policies of ordination and control of the urban space. The analysis is divena through the evaluation of those instruments on the political and administrative context. It show, at the sarne time, as those cegulations wece being focmulated celating to city concept . and its current urbanization process proposed by the technical body and local political forces, considering to identify their origins and diffusing focms. The main concem are the instruments that established control devices about the height ofconstruction ad its influencc and relation to the production of the building typologies that characteized the verticalization process of the city in cach pcriod of analysis.