Gestão de águas superficiais no Rio Grande do Sul : a importância do conhecimento sobre critérios para a concessão de outorga de direito de uso da água

Abstract

O estágio curricular obrigatório foi realizado na Divisão de Planejamento e Gestão do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema-RS), tendo como principal atividade o levantamento dos dados de vazões de referência das sub-bacias do Rio Grande do Sul. O objetivo foi atualizar a Nota Técnica N° 004/2021/Dipla/DRHS que versa sobre a disponibilidade hídrica superficial dos cursos hídricos do Estado e serve de subsídio à tomada de decisão na análise de pedidos de outorga de uso das águas. A realização do estágio proporcionou um conhecimento aplicado da importância dos critérios de outorga de direito de uso das águas para a gestão eficiente e sustentável dos recursos hídricos, a fim de compatibilizar os diversos usos e minimizar os impactos negativos da escassez de água, especialmente na agricultura e no meio ambiente.