A crescente descrença na democracia brasileira : um estudo sobre as abstenções nas eleições presidenciais (1989-2022)

Abstract

O objetivo central deste trabalho é analisar a evolução das abstenções nas eleições presidenciais brasileiras entre 1989 e 2022, examinando de que forma a crescente descrença na democracia representativa tem contribuído para o afastamento do eleitor, mesmo em um sistema de voto obrigatório. Para isso, investigam-se os seguintes objetivos específicos: compreender o percurso histórico da cidadania política no Brasil e suas principais rupturas institucionais; discutir a democracia como ideia e como direito, contrapondo concepções hegemônicas que priorizam a representação política e a limitação da participação a concepções contra hegemônicas que defendem a ampliação da soberania popular por meio de práticas deliberativas diretas; analisar a relação entre direitos civis, sociais e políticos, identificando o hiato existente entre a cidadania formal e a cidadania substantiva; observar a desmobilização institucional dos espaços de participação previstos na Constituição de 1988, como conselhos, plebiscitos e referendos; e descrever, por meio de abordagens qualitativas e quantitativas, os fatores políticos, sociais e institucionais que influenciaram a abstenção em cada eleição presidencial do período analisado. A pesquisa articula o método hipotético dedutivo, a análise de conteúdo e dados do Tribunal Superior Eleitoral, permitindo identificar padrões históricos e compreender como crises econômicas, instabilidades institucionais, fragilidade do sistema partidário, personalização da política e desigualdades persistentes contribuíram para a consolidação de um eleitorado cada vez mais distante das instituições democráticas. Os resultados demonstram que a abstenção no Brasil não decorre apenas de desinteresse individual, mas expressa um fenômeno político que revela a perda de confiança na eficácia do voto e o esvaziamento de mecanismos de participação cidadã. Conclui-se que a abstenção crescente evidencia um processo mais amplo de desgaste democrático, no qual a participação permanece fortemente condicionada pela discrepância entre direitos garantidos em lei e sua efetivação concreta, e no qual se torna urgente recompor os vínculos entre Estado e sociedade por meio do fortalecimento de práticas participativas, da valorização da educação cívica e da reconstrução da confiança coletiva nas instituições políticas.