Atualização do piso salarial para a valorização dos cirurgiões-dentistas : uma análise da atenção primária à saúde no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A formação em Odontologia exige alto investimento, porém, no mercado de trabalho, os cirurgiões-dentistas enfrentam desafios como sobrecarga física, desgaste emocional e baixa remuneração, especialmente na rede pública de atenção à saúde. A legislação vigente, como a Lei nº 3.999/1961, está desatualizada, e propostas de revisão, como o PLS nº 140/2009, não foram aprovadas. Este estudo visa compreender a necessidade e a importância da atualização do piso salarial dos cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) no Estado do Rio Grande do Sul. A pesquisa, de caráter exploratório descritivo, realizou um levantamento de editais de concursos públicos e de processos seletivos para cirurgiões-dentistas, publicados no período de 2020 a 2025, em todos os municípios gaúchos. Foram analisados os dados referentes à remuneração, à carga horária de trabalho, ao tipo de contrato, ao vínculo empregatício e à localidade da vaga. Observou-se que a remuneração oferecida variou substancialmente entre os municípios, considerando uma mesma carga horária de trabalho. Com relação à carga horária, 40% dos editais ofereciam vagas para 20 horas semanais e 53% para 40 horas semanais. O tipo de vínculo empregatício predominante foi estatutário (78%). Quanto à localidade da vaga, 88% das vagas eram voltadas aos municípios do interior, 8% à região metropolitana e 4% à capital gaúcha. A análise dos dados permitiu concluir que, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, há grande heterogeneidade nas condições de contratação do cirurgião-dentista, na carga horária de trabalho e, sobretudo, na remuneração oferecida. Embora tenham sido observadas melhorias salariais ao longo do período analisado (2020 a 2025), essas ainda são insuficientes para corrigir a defasagem histórica existente na remuneração do cirurgião-dentista .

The training in Dentistry requires high financial investment; however, in the labor market, dentists face challenges such as physical overload, emotional strain, and low remuneration, especially within the public health system. The current legislation, such as Law No. 3,999/1961, is outdated, and revision proposals, such as PLS No. 140/2009, have not been approved. This study aims to understand the need for and importance of updating the minimum wage for dentists working in Primary Health Care (PHC) in the state of Rio Grande do Sul. This descriptive exploratory research conducted a survey of public examination notices and selection processes for dentists published between 2020 and 2025 in all municipalities of Rio Grande do Sul. Data regarding remuneration, workload, type of contract, employment relationship, and job location were analyzed. It was observed that the remuneration offered varied substantially among municipalities considering the same workload. Regarding working hours, 40% of the notices offered positions for 20 weekly hours and 53% for 40 weekly hours. The predominant type of employment relationship was statutory (78%). Concerning job location, 88% of the positions were allocated to inland municipalities, 8% to the metropolitan region, and 4% to the state capital. The analysis allowed the conclusion that, within Primary Health Care, there is significant heterogeneity in the working conditions of dentists, in their workload, and, above all, in the remuneration offered. Although salary improvements were observed throughout the analyzed period (2020–2025), they remain insufficient to correct the historical wage gap affecting dentists.