Relatório final de pesquisa : Programa Casa Verde e Amarela : análise da qualidade habitacional na Região Metropolitana de Porto Alegre

Abstract

A pesquisa centrou-se na análise de empreendimentos habitacionais promovidos pelo Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), entre 2022 e 2024, com foco na avaliação da qualidade arquitetônica dos projetos dos espaços privativos das Unidades Habitacionais (UH). Para essa investigação, foram utilizados critérios normativos e indicadores de qualidade habitacional, previamente sistematizados pela coordenadora do estudo e complementados pela legislação e literatura científica mais recentes. O estudo de caso foi realizado em 23 empreendimentos financiados pelo PCVA na RMPA, os quais abrangem mais de 8 mil e 600 UH e aproximadamente 21 mil moradores. A coleta de dados foi realizada a partir de fontes primárias, como materiais de divulgação de construtoras, imobiliárias, órgãos governamentais e publicações contendo plantas arquitetônicas e imagens dos empreendimentos. Aplicando na amostra um método multicritério composto por 103 indicadores de qualidade e com o auxílio de uma ferramenta computacional para análise de dados, os resultados revelaram que a maior parte das UH analisadas não atendem aos requisitos mínimos de qualidade habitacional. Foram identificadas deficiências significativas em aspectos como adequação espaço-funcional, flexibilidade, conforto ambiental e segurança, comprometendo a habitabilidade e a qualidade de vida dos moradores. Assim, recomenda-se que futuras políticas habitacionais implementem uma aplicação mais rigorosa das normas técnicas e critérios mais exigentes de qualidade arquitetônica, visando assegurar melhores condições de vida aos beneficiários.