Entendimentos sobre a privatização da educação : um mapeamento de parcerias público-privadas na gestão escolar

Abstract

Devido aos governos cada vez mais privatistas e leis que permitem diferentes modalidades de privatização como as Parcerias Público-Privadas, concessões e terceirizações se buscou estudar como elas ocorrem no que tange a gestão escolar e PPPs como foco do estudo, que se deu, pois a gestão está sendo cada vez mais do interesse privado, o que é grave, porque ela que determina o funcionamento administrativo e também vários aspectos humanos e sociais de um local, principalmente numa escola. Trata-se então de uma pesquisa qualitativa de levantamento que buscou compreender os movimentos da pesquisa acadêmica sobre os temas articulados “parcerias público-privadas” e “gestão escolar”, a partir de predileções temáticas e interesses de estudo de comunidades de pesquisa brasileiras entre os anos de 2015 a 2025. A metodologia da pesquisa possui abordagem qualitativa, e na produção de dados utilizamos os princípios de Estados do Conhecimento. Neste levantamento foram mapeadas as teses e dissertações integrantes da Biblioteca Digital Brasileira de Dissertações e Teses do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, já o processo de exploração dos dados se deu pela Análise Textual Discursiva. A partir disso, verificamos que há um crescente interesse das comunidades acadêmicas em estudar a entrada de projetos e empresas privadas nas escolas públicas, incluindo a compra de vagas na educação infantil, e que muitas dessas empresas atuam por meio de editais e programas governamentais, aparecendo recorrentemente e consolidando sua presença no setor público. Para entender o fenômeno estudado, foram identificados os interesses de pesquisas e atribuídas a categorias, que seguem: o público sob a lógica do mercado (32%), gestão escolar e PPPs (24%), análises e levantamentos (20%), desresponsabilização do papel do estado (16%) e PPPs e transversalidades (8%), sendo a primeira a que mais se destacou, tendo maioria dos estudos relacionados e que, junto com a segunda, obtém mais da metade, correspondendo a 56% no total. Desta maneira, o trabalho mostra que está ocorrendo uma crescente intromissão do setor privado na esfera pública e que atinge a gestão das escolas e também evidencia a complexidade do tema abordado, que envolve diversos fatores.