O Pisa como tecnologia de governança global na política educacional brasileira

Abstract

Esta pesquisa examina a relação entre governança global, indicadores globais e a política educacional brasileira, tomando o PISA como caso central. Parte-se do entendimento de que a expansão da governança por números, liderada por organizações como a OCDE, tem ampliado o uso de métricas comparativas como referenciais normativos na formulação de políticas nacionais. A questão que orienta o estudo é: de que forma os referenciais produzidos pelo PISA se articulam com os principais marcos normativos e instrumentos de avaliação da política educacional brasileira? A hipótese sustenta que o PISA opera como uma tecnologia de governança global que, ao transformar dados comparativos em padrões de referência, exerce influência predominantemente cognitiva e simbólica, contribuindo para moldar concepções de qualidade educacional no país. O objetivo geral é analisar o PISA enquanto indicador global de performance, examinando como a OCDE converte métricas educacionais em formas de influência política e normativa e de que maneira esses referenciais aparecem na política educacional brasileira. Adota-se metodologia qualitativa, baseada em revisão narrativa de literatura e análise documental de dispositivos legais, planos nacionais e instrumentos avaliativos. A investigação indica que a articulação do PISA nesses marcos ocorre de modo seletivo e mediado por dinâmicas internas, evidenciando a mobilização do exame como referência externa em processos de legitimação e parametrização de políticas em desenvolvimento.

This research examines the relationship between global governance, global indicators, and Brazilian educational policy, taking PISA as the central case. It is based on the understanding that the expansion of governance by numbers, driven by organizations such as the OECD, has increased the use of comparative metrics as normative references in national policymaking. The guiding question of the study is: how do the references produced by PISA articulate with the main normative frameworks and evaluation instruments of Brazilian educational policy? The hypothesis posits that PISA operates as a technology of global governance that, by transforming comparative data into reference standards, exerts predominantly cognitive and symbolic influence, contributing to shaping conceptions of educational quality in the country. The general objective is to analyze PISA as a global performance indicator, examining how the OECD converts educational metrics into forms of political and normative influence and how these references appear within Brazilian educational policy. A qualitative methodology is adopted, based on a narrative literature review and documentary analysis of legal frameworks, national plans, and evaluation instruments. The investigation indicates that the articulation of PISA in these frameworks occurs selectively and is mediated by domestic dynamics, highlighting the mobilization of the exam as an external reference in processes of legitimation and parametrization of policies under development.