Soberania digital e regulação das Big techs : uma análise discursiva comparada entre Brasil e Estados Unidos

Abstract

A ascensão das plataformas digitais como atores centrais da vida social e política contemporânea impõe desafios inéditos à autoridade estatal e redefine as fronteiras da soberania no ambiente informacional. Este trabalho investiga como Brasil e Estados Unidos constroem discursivamente a soberania digital nos casos do bloqueio temporário do X e das tentativas de proibição do TikTok, examinando de que modo discursos estatais são mobilizados para legitimar intervenções sobre Big Techs. A pesquisa parte do construtivismo nas Relações Internacionais e utiliza a Análise Materialista do Discurso, adotando abordagem qualitativa e interpretativa a partir de documentos judiciais, pronunciamentos oficiais, textos legislativos e declarações corporativas. O objetivo geral consiste em analisar como ambos os países performam, por meio do discurso, a regulação de plataformas digitais como instrumento de afirmação da soberania no ambiente informacional. Os resultados indicam que, no Brasil, o X é enquadrado como ameaça interna vinculada à desinformação e à proteção da ordem democrática, enquanto nos Estados Unidos o TikTok é construído como risco externo associado à segurança nacional e à rivalidade tecnológica com a China. Apesar de partirem de enquadramentos distintos, os dois casos convergem ao revelar que a soberania digital opera como prática discursiva de reforço da autoridade estatal frente ao poder corporativo transnacional. Conclui-se que a regulação das plataformas não emerge apenas como resposta técnica a ameaças objetivas, mas como construção discursiva que redefine práticas de autoridade, contornos de legitimidade e dinâmicas de poder no sistema internacional contemporâneo.

The rise of digital platforms as central actors in contemporary social and political life imposes unprecedented challenges on state authority and redefines the boundaries of sovereignty within the informational environment. This work investigates how Brazil and the United States discursively construct digital sovereignty in the cases of the temporary blocking of X and the attempts to prohibit TikTok, examining how state discourses are mobilized to legitimize interventions over Big Techs. The research is grounded in Constructivism in International Relations and employs Materialist Discourse Analysis, adopting a qualitative and interpretative approach based on judicial documents, official statements, legislative texts, and corporate declarations. The general objective consists in analyzing how both countries perform, through discourse, the regulation of digital platforms as an instrument for asserting sovereignty in the informational environment. The results indicate that, in Brazil, X is framed as an internal threat linked to disinformation and the protection of democratic order, whereas in the United States TikTok is constructed as an external risk associated with national security and technological rivalry with China. Despite emerging from distinct frameworks, both cases converge in revealing that digital sovereignty operates as a discursive practice for reinforcing state authority in the face of transnational corporate power. The study concludes that platform regulation does not emerge solely as a technical response to objective threats, but as a discursive construction that redefines practices of authority, contours of legitimacy, and power dynamics in the contemporary international system.