Participação popular e controle social em saúde : desafios da Estratégia Saúde da Família

Abstract

O controle social em saúde no Brasil tem em sua trajetória um processo de luta da sociedade, especialmente a partir dos movimentos sociais organizados. Este artigo trata de um estudo de pesquisa-ação com uma abordagem qualitativa, que teve como objetivo construir um processo de participação popular e controle social em saúde, no território de uma Estratégia Saúde da Família, na região sul do Estado de Santa Catarina. Participaram do estudo a população, usuária do serviço de saúde inserida ou não nos movimentos sociais organizados, juntamente com os trabalhadores de saúde. A coleta de dados consistiu na observação participante e entrevistas. A construção do processo de participação popular e controle social se deu em três momentos: conhecimento situacional, diálogo emancipador e momento “D”. Constatou-se que a institucionalização de espaços participativos não garante a participação popular e o controle social em saúde. O estudo apresenta alternativas para a construção deste processo. Neste caso, o diálogo foi o instrumento essencial para a fomentação e busca de outros caminhos para o Sistema Único de Saúde.

Social control in Brazil has come through a process of social struggle, specially starting with the social movements. A qualitative study with the technique of action research was developed, aiming at building a popular participation and social control process within a Family Health Team in the south of Santa Catarina State, Brazil. The subjects of the study were the population who attended the healthcare service, participating or not in the organized social movements, and the health workers. Data collection comprised participant observation and interviews. The construction of citizen participation and social control process was developed in three moments: awareness of the situation, independent dialogue and “D” moment. The study presents alternatives for this process. In this case, dialogue was the essential instrument to encourage and search of other ways for the Unified Health System.