Análise da tabela de temporalidade de documentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Abstract

Estudou-se, a partir da análise documental e pesquisa de campo, os Decretos 9048/87 e 12.510/99 e a Tabela de Documentos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. A análise dos resultados permitiu levantar os seguintes pontos críticos: a tabela não abrange as necessidades de todos os órgãos da estrutura administrativa do município; há divergências quanto a temporalidade na TTD da PMPA e as propostas por outras TTDs; poucas tipologias tem o recolhimento para guarda permanente remetido ao Arquivo Histórico de Porto Alegre; não há plano de classificação, somente uma lista tipológica em ordem alfabética; deveria ser feito levantamento documental em todos os setores da prefeitura e atualizadaa cada 2 anos como propõem a da USP, pois tipos documentais surgem e desaparecem; não menciona as leis utilizadas e finalmente não veio acompanhadade um manual de aplicação, a exemplo de outras TTDs. Verificou-se também que a gestão documental nos setores da PMPA carece de maior orientação técnica por parte da Coordenação da Documentação.