Planejamento sucessório e elisão fiscal : como a holding patrimonial pode impactar a carga tributária

Abstract

O objetivo do estudo é analisar de que forma a sociedade Holding Patrimonial impacta a carga tributária. Para tal, foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e um estudo de caso em uma Holding Patrimonial constituída em 2023. Como instrumentos de coleta, foram realizadas as entrevistas com os envolvidos pelo processo (contadora, advogada e proprietários), possuindo amplo acesso aos documentos do planejamento e da operação de 2024 e efetuando uma observação sobre a operação da empresa. Os resultados do estudo apontam que considerando o planejamento sucessório, foram utilizadas cláusulas de sucessão, evitando que os bens sejam negociados, penhorados ou comunicados com cônjuges no falecimento, desta forma, minando o risco de diluição de um legado. Tendo em vista o fator tributário, a mudança de tributação da pessoa física para pessoa jurídica trouxe economia mensal em impostos para os proprietários da empresa, assim como, a redução de impostos na sucessão. Assim, é possível inferir que por meio de um planejamento tributário e sucessório, a Holding pode se tornar uma ferramenta eficaz para perpetuar o patrimônio familiar. Desta forma, o estudo contribui ao auxiliar profissionais e pessoas físicas com uma análise detalhada sobre como realizar um planejamento tributário, considerando o contexto familiar, e abordando sobre as principais cláusulas de proteção patrimonial aplicadas para as empresas.

The objective of the study is to analyze how the asset holding company impacts the tax burden. To achieve this, a qualitative, descriptive research was conducted, along with a case study of an Asset Holding Company established in 2023. As data collection instruments, interviews were conducted with those involved in the process (accountant, lawyer, and owners), who had full access to the planning and operations documents for 2024, as well as an observation of the company’s operations. The study results indicate that, considering the succession planning, succession clauses were used, preventing assets from being sold, seized, or shared with spouses upon death, thus minimizing the risk of diluting a legacy. From a tax perspective, the change in diluting a legacy. From a tax perspective, the change in taxation from an individual to a corporate entity resulted in monthly tax savings for the company’s owners, as well as reduced taxes on succession. Therefore, it can be inferred that, through tax and succession planning, the Holding can become an effective tool for perpetuating family wealth. In this way, the study contributes by providing professionals and individuals with a detailed analysis of how to carry out tax planning, considering the family context, and addressing key clauses for asset protection applied to businesses.