Financiamento público às empresas do Rio Grande do Sul : análise do produto "apoio direto à inovação" da FINEP à luz da Estratégia Nacional de Inovação (2016-2022)

Abstract

[Continuação] A análise detalhada do produto Apoio Direto à Inovação inclui a caracterização de suas características, linhas de ação e sua relevância no portfólio de financiamento reembolsável. Um dos focos centrais do estudo é a evolução orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e seus efeitos sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), tendo em vista a disponibilidade e a alocação de recursos voltados à inovação. Nesse contexto, discute-se a distribuição regional dos recursos contratados e sua conformação setorial, com atenção especial às empresas localizadas no Rio Grande do Sul. Os resultados apresentados revelam padrões de concentração setorial dos financiamentos, a intensidade das operações descentralizadas e o alinhamento dos recursos destinados ao produto Apoio Direto à Inovação com os eixos estratégicos definidos pela ENCTI. A partir dessa análise, discute-se a importância do instrumento para a promoção da inovação nas empresas gaúchas, bem como os seus principais setores beneficiados entre 2016 e 2024. Nas considerações finais, o estudo sintetiza as contribuições da política de financiamento público analisada, destacando os avanços, as limitações e as implicações gerenciais para a formulação de políticas de inovação mais eficazes, especialmente em contextos regionais como o do Rio Grande do Sul. O trabalho enfatiza a necessidade de aproximações estratégicas entre as ações governamentais e as demandas do setor empresarial inovador para fortalecer a competitividade e o desenvolvimento tecnológico sustentável. O presente estudo intitulado “Financiamento Público às Empresas do Rio Grande do Sul: Análise do Produto ‘Apoio Direto à Inovação’ da FINEP à Luz da Estratégia Nacional de Inovação (2016–2022)” objetiva investigar o papel e o impacto do financiamento público voltado à inovação empresarial no estado do Rio Grande do Sul, com foco específico no instrumento denominado Apoio Direto à Inovação, oferecido pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). A pesquisa foi desenvolvida à luz das diretrizes estabelecidas pela Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI, 2016–2022), que norteia as políticas públicas brasileiras no campo da inovação tecnológica. O trabalho inicia-se com uma contextualização dos fundamentos teóricos da atuação estatal no fomento à inovação, destacando a concepção de Estado empreendedor, os mecanismos de intervenção pública para corrigir falhas de mercado, bem como o papel do Estado no modelo da hélice tríplice e em abordagens comparativas de políticas de inovação. A ENCTI é analisada como referência estratégica para as ações do Estado e para a avaliação da efetividade dos instrumentos de financiamento. A pesquisa adota uma abordagem metodológica estruturada, que possibilita a coleta, tratamento e análise de dados referentes aos instrumentos financeiros da FINEP, destacando-se as modalidades reembolsáveis e não reembolsáveis ofertadas no período de 2016 a 2024. [continua...]

This study examines the role and impact of public financing for innovation in companies located in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, with a particular focus on the “Direct Support to Innovation” financing product offered by the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Framed within the strategic guidelines of the National Strategy for Science, Technology and Innovation (ENCTI, 2016–2022), the research investigates how targeted financial instruments contribute to correcting market failures and promoting technological advancement among regional firms. Drawing on theoretical foundations related to the entrepreneurial state and state intervention to foster innovation, the study situates public financing within broader innovation system dynamics. It adopts a structured methodology to analyze the evolution of public funds, the characteristics of financial instruments, and the distribution of resources in both reimbursable and non-reimbursable modalities over the 2016–2024 period. Particular emphasis is placed on assessing the relevance of the Direct Support to Innovation product within FINEP’s financing portfolio, its regional allocation in Rio Grande do Sul, and its alignment with strategic national priorities. The results highlight patterns of sectoral concentration, the role of decentralized operations in resource allocation, and the extent to which public financing aligns with the objectives established by ENCTI. Findings suggest that tailored support mechanisms have strategically influenced the innovation landscape in the region, thereby offering insights for policymakers and practitioners interested in enhancing the effectiveness of public innovation financing.