Avaliação de Tecnologias em Saúde no SUS : perfil das recomendações de exclusão no período de 2012 a 2023

Abstract

Este estudo investiga as solicitações de exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) de janeiro de 2012 a dezembro de 2023. Com abordagem descritiva, retrospectiva e qualiquantitativa, foram examinados 24 relatórios referentes a 74 tecnologias. Predominantemente, as solicitações envolviam medicamentos (95,9%). A Conitec emitiu recomendação favorável a 95% das demandas de exclusão, priorizando como justificativa a ausência de registro na Anvisa e a existência prévia de alternativas terapêuticas. Destaca-se a baixa demanda de exclusões em comparação às incorporações, evidenciando desafios na identificação da obsolescência e resistência à desincorporação de tecnologias. A sustentabilidade do SUS demanda maior atenção ao monitoramento das tecnologias incorporadas para otimizar recursos e promover a eficiência do sistema de saúde.

This study investigates requests for the exclusion of health technologies in the Brazilian Unified Health System (SUS), analyzed by the National Commission for the Incorporation of Technologies (Conitec) from January 2012 to December 2023. Employing a descriptive, retrospective, and qualiquantitative approach, 24 reports related to 74 technologies were examined. Predominantly, the requests involved medications (95.9%). Conitec approved 95% of the exclusion demands, prioritizing the absence of registration with Anvisa and the presence of therapeutic alternatives as justifications. The study highlights the low demand for exclusions compared to incorporations, revealing challenges in identifying obsolescence and resistance to technology disinvestment. The sustainability of SUS requires increased attention to monitoring incorporated technologies to optimize resources and promote the efficiency of the healthcare system.