Alertas emitidos pelo MapBiomas para o Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2021 e 2024 : uma ferramenta de apoio no controle do desmatamento

Abstract

O estágio curricular obrigatório foi realizado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (FEPAM), no Departamento de Licenciamento de Aquacultura e Culturas Perenes (DILAP) entre os meses de abril e agosto de 2025. Esta divisão recebe notificações do ministério público referente aos alertas de desmatamento emitidos pelo sistema MapBiomas para o Rio Grande do Sul. O objetivo foi levantar através do Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL), dados do andamento dos processos emitidos entre os anos de 2021 e 2024. Os resultados geraram comparativos entre o total de alertas emitidos e notificados no Rio Grande do Sul. A coleta e comparação de dados buscou um entendimento da efetividade do sistema de alertas de desmatamento no Estado do Rio Grande do Sul e dos atores envolvidos, que são os municípios, a polícia ambiental, o Ministério Público, a FEPAM e o arcabouço legal que sustenta o sistema como um todo.