Maria, e agora? E agora, josé? O abrigo acabou, a liberdade alcançou, a autonomia chegou, e a maioridade te levou: juventudes em (des)proteção social

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso da Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tem como objetivo principal compreender o fenômeno do desligamento por maioridade civil das instituições de acolhimento institucional, assim como analisar de que forma as políticas públicas no município de Porto Alegre/RS vêm sendo estruturadas para garantir a continuidade da proteção social no período pós-desligamento. A pesquisa, de natureza qualitativa e fundamentada no método materialista histórico-dialético, utiliza a análise documental e a técnica de análise de conteúdo para examinar três eixos centrais: (1) as normativas que regulamentam o desligamento institucional; (2) as demandas dos jovens egressos, expressas na Declaração dos Jovens Egressos e em Transição de Cuidados Alternativos; e (3) as políticas públicas disponíveis em Porto Alegre voltadas à efetivação de direitos após a saída do acolhimento. Os achados demonstram que o processo de desligamento aos 18 anos é atravessado por múltiplas determinações sociais, sendo vivenciado em um cenário de fragilidade institucional, marcado pela ausência de planejamento intersetorial e pela escassez de políticas públicas que assegurem a continuidade da proteção social. Constata-se que os serviços destinados à juventude egressa ainda são focalizados, fragmentados e insuficientes para responder às complexas demandas que emergem na transição para a vida fora da instituição, especialmente no acesso à moradia, renda, trabalho e formação educacional. No que tange à sua relevância, este trabalho ocupa um lugar singular ao tensionar políticas públicas e respostas estatais, propondo reflexões críticas a partir de um documento ainda inexplorado na produção acadêmica do Serviço Social. Ao analisar as demandas formuladas pelos próprios jovens em diálogo com a realidade das políticas públicas do município, o estudo contribui para o fortalecimento do debate na área e para a construção de estratégias que reafirmem os jovens, inclusive após a maioridade civil, como sujeitos de direitos.

This Undergraduate Thesis in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Sul aims to understand the phenomenon of discharge due to reaching the age of majority from institutional care, as well as to analyze how public policies in the city of Porto Alegre/RS have been structured to ensure the continuity of social protection in the post-discharge period. The research is qualitative in nature and grounded in the historical-dialectical materialist method, using document analysis and content analysis techniques to examine three central axes: (1) the regulations governing institutional discharge; (2) the demands of young people who have left care, as expressed in the Declaration of Youth Leaving and in Transition from Alternative Care; and (3) the public policies available in Porto Alegre aimed at ensuring rights after leaving institutional care. The findings show that the discharge process at the age of 18 is shaped by multiple social determinations and takes place in a context of institutional fragility, marked by a lack of intersectoral planning and a scarcity of public policies that guarantee the continuity of social protection. It is observed that services aimed at youth leaving care remain targeted, fragmented, and insufficient to meet the complex demands arising from the transition to life outside the institution, especially regarding access to housing, income, employment, and education. In terms of its relevance, this study occupies a unique position by critically examining public policies and state responses, offering reflections based on a document still unexplored in academic Social Work literature. By analyzing the demands formulated by the young people themselves in dialogue with the public policies of the municipality, the study contributes to strengthening the debate in the field and to the construction of strategies that reaffirm youth leaving care, even after reaching the age of majority, as rights-bearing subjects.