Raça, saúde e Serviço Social : a contribuição do trabalho do/a assistente social na política nacional de saúde integral da população negra

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso evidencia a sistematização de um percurso formativo no campo do Serviço Social e, por meio da pesquisa bibliográfica, investiga como a profissão pode contribuir para a efetivação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), tendo como foco a coleta e o uso do quesito raça/cor nos atendimentos em saúde pública, com o objetivo de fomentar políticas públicas mais inclusivas. A pesquisa está fundamentada no método dialético-crítico, considerando a totalidade como categoria central de análise, compreendida como realidade em movimento e contradição. Trata-se de um estudo qualitativo, tendo como técnica a análise de conteúdo, conforme proposto por Bardin (2009), percorrendo as etapas de pré-análise, exploração do material e tratamento dos resultados. O universo investigado compreendeu as publicações da Revista Temporalis, no período de 2017 a 2024. Dos 12 artigos que compuseram a amostra final, constatou-se que nenhum abordava diretamente a PNSIPN, o que evidencia uma lacuna na produção científica sobre a interface entre o trabalho profissional e essa política pública. Apesar da saúde ser amplamente debatida nas pesquisas da área, ainda são incipientes os estudos que tratam da saúde da população negra de forma articulada ao Serviço Social.Verificou-se também um distanciamento entre a formação e o trabalho profissional no que se refere à coleta e aplicação de indicadores sociais. Em 100% das publicações analisadas, o racismo é compreendido como estruturante da sociedade capitalista e o contexto sócio-histórico é considerado elemento central na análise das relações étnico-raciais. Ainda que haja avanços no debate racial no Serviço Social, torna-se necessário enraizar essa perspectiva na formação e no trabalho profissional, de modo a apreender criticamente a incidência das desigualdades raciais nos processos de reprodução da vida da população negra no contexto do capitalismo dependente.

This Final Course Work highlights the systematization of a training path in the field of Social Work and, through bibliographic research, investigates how the profession can contribute to the implementation of the National Policy for Comprehensive Health of the Black Population (PNSIPN), focusing on the collection and use of the race/color question in public health care, with the objective of promoting more inclusive public policies. The research is based on the dialectical-critical method, considering the totality as a central category of analysis, understood as a reality in movement and contradiction. This is a qualitative study, using content analysis as a technique, as proposed by Bardin (2009), going through the stages of pre-analysis, exploration of the material and treatment of the results. The universe investigated included publications in the Temporalis Journal from 2017 to 2024. Of the 12 articles that made up the final sample, none directly addressed the PNSIPN, which highlights a gap in scientific production on the interface between professional work and this public policy. Although health is widely debated in research in the area, studies that address the health of the black population in a way that is articulated with Social Work are still incipient. A gap was also found between training and professional work regarding the collection and application of social indicators. In 100% of the publications analyzed, racism is understood as a structuring factor of capitalist society and the socio-historical context is considered a central element in the analysis of ethnic-racial relations. Although there has been progress in the racial debate in Social Work, it is necessary to root this perspective in training and professional practice, in order to critically understand the incidence of racial inequalities in the processes of reproduction of the life of the black population in the context of dependent capitalism.