Maquiagem infantil : aspectos regulatórios, controle de qualidade, padrões de uso e segurança

Abstract

O Brasil é um dos maiores mercados mundiais de cosméticos infantis, e há um grande interesse das crianças por produtos de beleza, o que chama a atenção de pais e autoridades sanitárias quanto à sua segurança. Desde 2018 as maquiagens infantis são isentas de registro no Brasil, e embora sejam normalmente associadas aos adultos, também são amplamente comercializadas para crianças, por isso podem ser vistas como brinquedos. Neste caso, o termo toy makeup é utilizado. As crianças têm a pele mais permeável, fina e imatura, o que as torna mais vulneráveis, sendo o uso precoce prejudicial à sua saúde, aumentando a incidência de alergias, irritações cutâneas e intoxicações por ingestão. O presente trabalho realiza uma revisão da literatura acerca das maquiagens infantis, ressaltando os aspectos regulatórios, a avaliação da segurança, os padrões de uso e seu controle de qualidade. Foram utilizadas as bases de dados Science Direct, Pubmed, Google Scholar e Springer, e ao total foram selecionadas 51 referências. As crianças devem usar somente produtos infantis, e a maquiagem que vem com brinquedos não deve ser aplicada na pele. Os componentes da formulação que mais desencadeiam reações alérgicas são os conservantes, fragrâncias e metais, e o controle de qualidade relacionado à presença de metais em maquiagens é uma área ativa de pesquisa e atividade regulatória. Em média 62% das crianças até 12 anos já utilizou maquiagem, e o início do uso foi aos 4 anos de idade, sendo o principal motivo (75%) a vontade da própria criança. O produto mais utilizado é o esmalte (52%), seguido do batom (45%), e o menos utilizado é o delineador (11%). Existem legislações brasileiras atuais acerca das maquiagens infantis, e há uma diferenciação não somente no conceito de “maquiagem” e “brinquedo”, mas também nas exigências regulamentares a que estão sujeitos.

Brazil is one of the world's largest markets for children's cosmetics, and there is great interest from children in beauty products, which draws the attention of parents and health authorities regarding their safety. Since 2018, children's makeup is exempt from registration in Brazil, and although they are normally associated with adults, they are also widely marketed to children, so they can be seen as toys. In this case, the term “toy makeup” is used. Children have more permeable, thin and immature skin, which makes them more vulnerable, and early use is harmful to their health, increasing the incidence of allergies, skin irritations and intoxication by ingestion. The present work carries out a review of the literature about children's makeup, emphasizing the regulatory aspects, the safety assessment, the standards of use and its quality control. The Science Direct, Pubmed, Google Scholar and Springer databases were used, and a total of 51 references were selected. Children should only use children's products, and makeup that comes with toys should not be applied to the skin. The formulation components that most trigger allergic reactions are preservatives, fragrances and metals, and quality control related to the presence of metals in makeup is an active area of research and regulatory activity. On average, 62% of children up to 12 years of age have already used makeup, and the beginning of use was at 4 years of age, the main reason (75%) being the child's own will. The most used product is nail polish (52%), followed by lipstick (45%), and the least used is eyeliner (11%). There are current Brazilian laws regarding children's makeup, and there is a difference not only in the concept of “makeup” and “toy”, but also in the regulatory requirements to which they are subject.