A terceirização da APS em Porto Alegre (RS) : uma análise a partir de documentos públicos do município de 2019 a 2023

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar a reorganização da Atenção Primária à Saúde (APS) no município de Porto Alegre, entre os anos de 2019 e 2023, por meio de documentos públicos. A partir disso, objetivou-se apresentar às empresas gestoras terceirizadas, descrever as mudanças nos modelos de equipes de saúde e descrever as mudanças relacionadas aos Agentes Comunitários de Saúde de 2019 a 2023. O estudo é uma pesquisa exploratória, documental, de abordagem qualitativa. A metodologia utilizada é fundamentada em Minayo. Para o tratamento dos dados foi utilizada a técnica de análise de conteúdo, do tipo temática. Com isso, obteve-se o resultado de 3 categorias - Categoria 1 - A APS e a terceirização: empresas contratadas de 2019 a 2023; Categoria 2 - Modelos de equipes de saúde da APS dos anos 2019 a 2023; Categoria 3 - Os trabalhadores da linha de frente da APS - O diferencial dos Agentes Comunitários de Saúde. A partir dos resultados obtidos, destacaram-se importantes mudanças na APS de Porto Alegre nos anos de 2019 a 2023. Com a terceirização, houve demissão de trabalhadores, implementação de novas empresas na gestão da APS. Além disso, houve a implementação de um novo modelo de equipe, a Equipe de Atenção Primária. Destacou-se a importância dos Agentes Comunitários de Saúde para a APS e para o Sistema Único de Saúde (SUS). Evidenciou-se a importância da APS pública, de gestão direta, multiprofissional, com vínculo ao território, buscando o cuidado longitudinal de acordo com a integralidade, universalidade e equidade preconizadas pelo SUS.

This work aims to analyze the reorganization of Primary Health Care (PHC) in the city of Porto Alegre, between the years 2019 and 2023, through public documents. The objective was to present outsourced management companies, describe the changes in health team models and describe the changes related to Community Health Agents from 2019 to 2023. The study is an exploratory, documentary research, with a qualitative approach. The methodology used is based on Minayo. To process the data, the thematic content analysis technique was used. This resulted in 3 categories - Category 1 - Primary Health Care and outsourcing: companies contracted from 2019 to 2023; Category 2 - Primary Health Care health team models from 2019 to 2023; Category 3 - Primary Health Care frontline workers - The Community Health Agents' particularity. Based on the results obtained, important changes were highlighted in PHC in Porto Alegre in the years 2019 to 2023. With outsourcing, there was dismissal of workers, implementation of new companies in PHC management. Furthermore, a new team model was implemented, the Primary Care Team. The importance of Community Health Agents for PHC and the Unified Health System (SUS) is highlighted. The importance of public PHC was highlighted, with direct management, multiprofessional work, with ties to the territory, seeking longitudinal care in accordance with the comprehensiveness, universality and equity recommended by the SUS.