O crime compensa? : uma análise da relação entre os determinantes de fraudes contábeis e a penalidade

Abstract

A fraude contábil é uma prática ilegal que envolve a manipulação das demonstrações financeiras de uma empresa com o objetivo de apresentar uma situação financeira diferente da real. Essa manipulação pode ser realizada para atrair investidores, obter financiamento com condições favoráveis ou simplesmente para esconder problemas financeiros. A questão central que se coloca é: o crime compensa? Esta análise busca explorar os determinantes das fraudes contábeis e a relação entre esses determinantes e as penalidades aplicadas. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com revisão de literatura e análise de casos no Brasil. Com base no período de 2000 a 2024, foram encontrados 12 casos de fraudes contábeis. Após isso foram selecionados os 5 casos de maior relevância, considerando a repercussão na mídia e o valor da fraude. Os resultados indicam que fatores como pressões econômicas, cultura organizacional deficiente e falhas na governança corporativa são determinantes críticos para a ocorrência de fraudes. As penalidades, embora previstas em leis como a Lei Anticorrupção, muitas vezes não são aplicadas de forma eficaz, o que reduz seu efeito dissuasório. A contribuição do estudo reside em destacar a necessidade de um sistema de fiscalização mais rigorosa e de políticas que promovam a ética e a transparência nas organizações. As implicações sugerem que melhorias na aplicação das penalidades e no fortalecimento dos controles internos podem reduzir a incidência de fraudes contábeis. Este estudo oferece informações para reguladores, gestores e investidores sobre a importância de uma abordagem integrada para prevenir práticas fraudulentas de contabilidade.

Accounting fraud is an illegal practice that involves manipulating a company's financial statements in order to present a different financial situation than it actually is. This manipulation can be done to attract investors, obtain financing on favorable terms, or simply to hide financial problems. The central question that arises is: does crime pay? This analysis seeks to explore the determinants of accounting fraud and the relationship between these determinants and the penalties applied. The research used a qualitative approach, with a literature review and analysis of cases in Brazil. Based on the period from 2000 to 2024, 12 cases of accounting fraud were found. After that, the 5 most relevant cases were selected, considering the repercussion in the media and the value of the fraud. The results indicate that factors such as economic pressures, poor organizational culture and failures in corporate governance are critical determinants for the occurrence of fraud. Penalties, although provided for in laws such as the Anti-Corruption Law, are often not effectively enforced, which reduces their deterrent effect. The contribution of this study is to highlight the need for a more rigorous oversight system and policies that promote ethics and transparency in organizations. The implications suggest that improvements in the enforcement of penalties and the strengthening of internal controls can reduce the incidence of accounting fraud. This study provides information for regulators, managers and investors on the importance of an integrated approach to preventing fraudulent accounting practices.