“Agressividade tributária no cenário pandêmico : uma análise bibliográfica da produção científica”

Abstract

Sabe-se que a pandemia de SARS-CoV-2 causou transformações em todos os setores, mudando a vida das pessoas de forma drástica. Desta forma, carece de uma reflexão fundamentada a respeito da agressividade tributária no cenário pandêmico. Com a finalidade de analisar a postura da agressividade tributária durante o período da pandemia de COVID-19, questiona-se: Qual a produção científica sobre agressividade tributária adotada por empresas no panorama empresarial brasileiro da COVID 19? Por objetivo, investigar a produção científica sobre agressividade tributária no período da pandemia de COVID-19. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica com base nos estudos de autores que abordam a agressividade tributária e os seus impactos na pandemia de COVID-19, procurando refletir sobre a importância da realização de estudos de levantamento de produções científicas. Os resultados apresentam evidências de que no período pandêmico o nível de agressividade fiscal das empresas foi maior do que em períodos anteriores. Espera-se que esta pesquisa contribua para a compreensão da agressividade tributária no Brasil, bem como para a análise das medidas econômicas adotadas pelas empresas privadas durante a pandemia e das legislações criadas para ajudar as empresas a superarem a crise. Por fim, sugere-se o desenvolvimento de novas pesquisas que examinem outros aspectos que influenciaram o aumento no nível de agressividade fiscal das empresas neste período, mesmo com os incentivos governamentais.

It is known that the SARS-CoV-2 pandemic has caused transformations in all sectors, drastically altering people's lives. Thus, the research objective consists of a reflection based on the analysis of scientific productions that address the issue of tax aggressiveness in the pandemic scenario. In order to analyze the posture of tax aggressiveness during the COVID-19 pandemic, the question arises: how did this crisis influence the degree of tax aggressiveness adopted by companies in the Brazilian business landscape? The methodology used was a literature review based on studies by authors who address tax aggressiveness and its impacts during the COVID-19 pandemic, seeking to reflect on the importance of conducting research on scientific production. The results provide evidence that during the pandemic period, the level of fiscal aggressiveness of companies was higher than in previous periods. Finally, it is suggested that further research be conducted to examine other factors that influenced the increase in the level of fiscal aggressiveness of companies during this period, despite government incentives.