Parcerias público-privadas : um estudo sobre sua interação com as capacidades estatais no setor de iluminação pública de Canoas

Abstract

O trabalho teve como objetivos, explorar como a Parceria Público-Privada vem sendo utilizada na área de iluminação pública no município de Canoas, e como essa PPP pode ter influenciado no fortalecimento, manutenção ou redução de Capacidades Estatais Burocrática e Fiscal do município. Dessa forma, buscou-se contribuir com a compreensão do fenômeno das Parcerias Público-Privadas para prestação serviço público municipal, no âmbito das reformas de cunho gerencial que avançam sobre a gestão pública brasileira desde os anos 1990. De modo geral, observa-se uma tendência nos municípios do Brasil em utilizar as PPPs como ferramenta de infraestrutura e investimento, no entanto pouco se conhece sobre os efeitos dessas parceirizações. Como metodologia, lançou mão da abordagem qualitativa tendo em vista que o propósito não foi de contabilizar quantidades como resultado, mas sim interpretá-los com o objetivo de compreender como se manifesta a interação da utilização das PPPs e suas capacidades estatais no âmbito municipal. Utilizou -se como técnicas, a pesquisa descritiva e exploratória com base em análise documental e em realização de entrevista exploratória com servidora que trabalhou na implantação da PPP de iluminação pública em Canoas. Desta maneira, buscou -se explorar a PPP utilizada na área de iluminação pública no município de Canoas, desde 2023, verificando sua influência na demissão ou contratação de servidores da área, no aumento da qualificação ou no decréscimo, bem a influência no orçamento da área, tomados como proxies de capacidades estatais. Os achados demonstram a interação do processo de implantação da PPP com as capacidades estatais, fiscais e burocráticas.

The work aimed to explore how Public-Private Partnerships (PPPs) have been used in the area of public lighting in the municipality of Canoas, and how this PPP may have influenced the strengthening, maintenance, or reduction of Bureaucratic and Fiscal State Capacities of the municipality. Thus, it sought to contribute to the understanding of the phenomenon of Public-Private Partnerships for the provision of municipal public services, within the scope of managerial reforms that have advanced in Brazilian public management since the 1990s. In general, there is a trend among municipalities in Brazil to use PPPs as a tool for infrastructure and investment; however, little is known about the effects of these partnerships. As a methodology, it employed a qualitative approach considering that the purpose was not to account for quantities as a result, but rather to interpret them with the aim of understanding how the interaction between the use of PPPs and their state capacities manifests at the municipal level. Descriptive and exploratory research techniques were used based on document analysis and conducting exploratory interviews with a public servant who worked on the implementation of the public lighting PPP in Canoas. Thus, the study sought to explore the PPP utilized in the public lighting area in the municipality of Canoas since 2023, examining its influence on the dismissal or hiring of staff in the area, the increase or decrease in qualification, as well as its influence on the budget of the sector, taken as proxies for state capacities. The findings demonstrate the interaction between the PPP implementation process and state, fiscal, and bureaucratic capacities.