Estudo de impacto de vizinhança e saúde pública : conexões e desafios no planejamento urbano de São Leopoldo - RS (2015-2024)

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso teve objetivo demonstrar a importância do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como ferramenta de suporte ao planejamento da saúde pública, utilizando como caso a cidade de São Leopoldo, RS. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, por meio de um estudo de caso, analisando a legislação federal (Estatuto da Cidade) e municipal (Código Ambiental e Plano Diretor). Além disso, realizou-se um levantamento de dados sobre as medidas mitigatórias, compensatórias e compatibilizadoras exigidas dos empreendimentos submetidos ao processo de análise do EIV entre os anos de 2015 e 2024 no município de São Leopoldo. Os resultados evidenciaram que a Saúde Pública não tem sido uma prioridade na solicitação de medidas compensatórias no município. O estudo aponta para a necessidade de uma maior articulação entre o planejamento urbano e o planejamento da saúde pública, visando análises mais aprofundadas nesse aspecto e a implementação de medidas que favoreçam as melhorias na área da Saúde Pública de São Leopoldo.