Saúde da população brasileira e interface com a invisibilidade da racialização em estudos científicos : o quesito raça-cor em estudos derivados da Pesquisa Nacional de Saúde

Abstract

Diante da escassez de dados gerados por estudos científicos que utilizam o quesito raça/cor, este trabalho evidencia a presença do racismo estrutural, institucional e científico nos achados analisados. O objetivo do estudo foi investigar artigos científicos disponíveis na plataforma SciELO que utilizaram a base de dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) nas edições de 2013 e 2019. Foram selecionados artigos publicados entre os anos de 2014 a 2023, por meio de busca com termos relacionados à temática étnico/racial, a fim de identificar como os autores abordam o uso do quesito raça/cor em seus estudos. Foram incluídos 329 artigos com base em critérios de utilização de dados da PNS. Dentre eles, 78,72% mencionaram pelo menos um termo relacionado ao quesito raça/cor, enquanto 21,28% não fizeram qualquer menção. Houve um aumento gradual no uso desses termos entre 2015 e 2023. As menções foram mais frequentes na seção de Resultados, seguida da Metodologia, mas pouco explorada na Introdução e Discussão. O uso de termos como “preto” e “pardo” destacou-se nos Resultados, mas permaneceu ausente na discussão. Apesar do aumento no uso de termos relacionados à raça e cor em publicações baseadas nos dados da PNS, ainda persiste uma lacuna significativa na interpretação crítica dessas categorias. Esse contexto evidencia como o racismo estrutural e institucional continua a ser um obstáculo para o avanço científico, limitando a geração de dados que efetivamente contribuam para a promoção da saúde da população negra. A pesquisa ressalta a necessidade de compreender de forma crítica a aplicação dos termos étnico-raciais na produção científica, avaliando os contextos em que são empregados e os impactos dessa utilização nos resultados obtidos. Os achados reforçam que a ciência é permeada por estruturas racistas historicamente construídas, que colaboram para a marginalização da população negra no acesso aos direitos à saúde — direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 8.080, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS).

Given the scarcity of data generated by scientific studies that use race/color as a variable, this work highlights the presence of structural, institutional, and scientific racism in the analyzed findings. The objective of this study was to investigate scientific articles available on the SciELO platform that utilized data from the National Health Survey (Pesquisa Nacional de Saúde - PNS) editions of 2013 and 2019. Articles published between 2014 and 2023 were selected through searches using terms related to ethnic/racial themes, aiming to identify how authors approach the use of race/color in their studies. A total of 329 articles were included based on the criteria of using PNS data. Among them, 78.72% mentioned at least one term related to race/color, while 21.28% made no mention. There was a gradual increase in the use of these terms between 2015 and 2023. Mentions were most frequent in the Results section, followed by the Methodology, but were scarcely explored in the Introduction and Discussion sections. The use of terms such as “black” and “brown” was prominent in the Results but remained absent in the Discussion. Despite the increased use of race- and color-related terms in publications based on PNS data, a significant gap persists in the critical interpretation of these categories. This context evidences how structural and institutional racism continues to be an obstacle to scientific progress, limiting the generation of data that effectively contribute to the promotion of health among the Black population. The research underscores the need to critically understand the application of ethnic-racial terms in scientific production, evaluating the contexts in which they are employed and the impacts of their use on the obtained results. The findings reinforce that science is permeated by historically constructed racist structures that contribute to the marginalization of the Black population in access to health rights—rights guaranteed by the 1988 Federal Constitution and Law No. 8,080, which regulates the Unified Health System (Sistema Único de Saúde - SUS).