Capacidades estatais para gestão de riscos e desastres em Porto Alegre : uma análise do ciclo de gestão de 2021 a 2024

Abstract

Este trabalho investiga as capacidades estatais para a gestão de riscos e desastres em Porto Alegre, analisando o ciclo de gestão de 2021 a 2024. O estudo busca analisar as competências burocráticoinstitucionais necessárias para implementação de políticas públicas, com foco nos componentes legal, administrativo e burocrático. O planejamento é destacado como eixo transversal indispensável para a mitigação de riscos e o enfrentamento de crises. A análise abrange o alinhamento do Plano de Contingências do município com a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), além da avaliação de recursos administrativos, fiscais e burocráticos destinados à gestão de desastres. Os resultados revelam que Porto Alegre apresenta avanços no planejamento, mas também lacunas na coordenação intersetorial e na mobilização de recursos. Além disso, reforçam a necessidade de aprimorar a infraestrutura, capacitar servidores e integrar políticas públicas vinculadas à defesa civil. Conclui-se que fortalecer as capacidades estatais municipais, especialmente no planejamento estratégico e na alocação orçamentária, é fundamental para enfrentar os desafios impostos pela crise climática e para garantir o desenvolvimento sustentável de Porto Alegre. Este estudo contribui para a literatura sobre gestão de riscos e desastres, destacando a relevância do planejamento como capacidade estatal indispensável.

This paper investigates municipal state capacities for risk and disaster management in Porto Alegre, analyzing the management cycle from 2021 to 2024. The study uses the concept of state capacities, which includes the bureaucratic-institutional competencies needed to implement public policies, focusing on the legal, administrative and bureaucratic components. Planning is highlighted as an indispensable transversal axis for mitigating risks and dealing with crises. The analysis covers the alignment of the municipality's Contingency Plan with the National Civil Protection and Defense Policy (PNPDEC), as well as the evaluation of administrative, fiscal and bureaucratic resources for disaster management. The results show that Porto Alegre has made progress in planning, but also has gaps in intersectoral coordination and resource mobilization. They also reinforce the need to improve infrastructure, train government employees and integrate public policies linked to civil defense. The conclusion is that strengthening municipal state capacities, especially in strategic planning and budget allocation, is fundamental to meeting the challenges posed by the climate crisis and ensuring the sustainable development of Porto Alegre. This study contributes to the literature on risk and disaster management, highlighting the importance of planning as an indispensable state capacity.