Reforma agrária pra quê? : a trajetória da Associação Brasileira de Reforma Agrária na expectativa de regular e redistribuir o acesso à terra no Brasil

Abstract

O artigo analisa como um grupo de pessoas percebeu, em meados dos anos 1960, problemas decorrentes do modo de ocupação do território brasileiro e durante uma ditadura criou a ABRA para propor a reforma agrária como solução. As evidências foram obtidas em uma pesquisa qualitativa que combinou uma revisão bibliográfica com entrevistas e questionários. A análise mostra que, ao longo de quase cinquenta anos, o grupo tentou aproveitar janelas de oportunidade para propor mecanismos legais de regulação do direito à propriedade da terra (como a função ou a obrigação social) e de redistribuição de terras (como a tributação ou as desapropriações) como forma de incluir os trabalhadores rurais no desenvolvimento nacional. Todavia, as expectativas na definição destes mecanismos desencadearam reações que diminuíram a participação relativa do grupo nas decisões políticas. Em meio aos ecos desenvolvimentistas, a análise suscita inquietações sobre quem, quando e como pode falar sobre os problemas e as soluções para conflitos por terra e território no país.

This article analyze how a group of people realized, in the mid-1960s, problems related to the way in which Brazilian territory was occupied and how, in a dictatorship, they created the ABRA to propose an agrarian reform as a solution. The evidence results from qualitative research that combined a literature review with interviews and questionnaires. The analysis shows that for almost fifty years this group tried to take advantage of windows of opportunities to propose legal mechanisms for regulating the right to land property (such as social function or obligation) and land redistribution (such as taxation or expropriations) to include the rural workers in national development. However, the expectations around these mechanisms triggered reactions that reduced the group's relative participation in decision-making. In developmentalism echoes, this analysis raises concerns about who, when and how can speak about the problems and solutions to conflicts over land and territory in the country.

El artículo analiza cómo un grupo de personas notó, a mediados de la década de 1960, problemas derivados de la forma cómo se ocupó el territorio brasileño y como, durante una dictadura, creó la ABRA para proponer la reforma agraria como solución. Las evidencias resultan de una investigación cualitativa que combinó revisión de literaturas con entrevistas y cuestionarios. El análisis muestra que, por casi cincuenta años, el grupo intentó aprovechar ventanas de oportunidad para proponer mecanismos legales para regular el derecho a la propiedad de la tierra (como función u obligación social) y la redistribución de la tierra (como impuestos o expropiación) como una forma de incluir a los trabajadores rurales en el desarrollo nacional. Sin embargo, las expectativas en la definición de estos mecanismos desencadenaron reacciones que redujeron la participación relativa del grupo en las decisiones políticas. En ecos desarrollistas, el análisis plantea preocupaciones sobre quién, cuándo y cómo puede hablar sobre los problemas y soluciones a los conflictos por la tierra y el territorio en el país.