América do Sul e o crime organizado transnacional : um panorama sobre o tráfico internacional de crianças e adolescentes entre Brasil, Argentina e Paraguai de 2005 a 2020

Abstract

A presente pesquisa tem como tema o crime organizado transnacional na América do Sul, com foco no tráfico infantil internacional na região da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, sob uma perspectiva de segurança regional. Esse é um problema crescente devido ao desenvolvimento de organizações criminosas com atuação dentro e fora das fronteiras nacionais, especialmente com o fim da Guerra Fria e com o avanço da globalização, facilitando a disseminação de redes associadas ao tráfico de crianças e adolescentes, realidade marcante e constante na região da tríplice fronteira. A pesquisa utiliza a ótica securitária desenvolvida pela Escola de Copenhague, que permitiu novas abordagens nos Estudos de Segurança. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é: o que explica o padrão de continuidade do tráfico infantil entre os países da tríplice fronteira no período de 2005 a 2020? A hipótese central é que o tráfico infantil na região tem sucesso em evadir as agências nacionais de segurança pública e a cooperação entre elas, realidade agravada pela precariedade das políticas colaborativas, pelo uso de infraestruturas similares a outros crimes e pela falta de politização e securitização efetivas do problema. O objetivo geral da pesquisa é, portanto, analisar os fatores que explicam esse padrão de continuidade. Em termos específicos, o trabalho se propõe a: identificar rotas e infraestruturas utilizadas pelo crime na região; examinar as estratégias e políticas adotadas nacional e internacionalmente; avaliar o grau de cooperação entre os países; e investigar os desafios enfrentados para a coordenação de ações conjuntas voltadas ao combate eficaz desse problema. Para atingir seus resultados, a metodologia do estudo é qualitativa, baseada em revisão bibliográfica realizada em etapas. Inicialmente, explora-se a teoria da securitização por meio de autores da Escola de Copenhague para fundamentar o estudo, seguida pela análise de literatura sobre tráfico infantil e temas correlatos, como crime organizado e tráfico humano, para compreender as dinâmicas dessa atividade ilegal na região, utilizando fontes especializadas e bases qualificadas como Google Acadêmico, Scielo e CAPES. Como resultado da pesquisa tem-se que o tráfico infantil se mescla a redes e infraestruturas comuns ao crime organizado na região, enquanto as medidas de cooperação são mal definidas, excessivamente normativas e carecem de implementação prática. Isso reflete um processo ineficaz de politização e securitização, resultando em um sucesso por parte dos criminosos em evadir as tentativas de combate por parte dos Estados.

This research focuses on transnational organized crime in South America, with an emphasis on international child trafficking in the tri-border region of Brazil, Argentina, and Paraguay, under a regional security perspective. This issue is a growing concern due to the expansion of criminal organizations operating both within and beyond national borders, particularly after the end of the Cold War and the advancement of globalization, which facilitated the spread of networks associated with the trafficking of children and adolescents, a significant and ongoing reality in the tri-border area. The study employs the securitization framework developed by the Copenhagen School, which introduced new approaches in Security Studies. The central research question is: what explains the continuity of child trafficking patterns among the tri-border countries between 2005 and 2020? The main hypothesis suggests that child trafficking in the region successfully evades national security agencies and their cooperation efforts, a situation exacerbated by the inadequacy of collaborative policies, the use of infrastructures shared with other crimes, and the lack of effective politicization and securitization of the issue. The general objective is to analyze the factors sustaining this continuity. Specifically, the research aims to: identify routes and infrastructures used by this crime in the region; examine national and international strategies and policies; assess the level of cooperation among the countries; and investigate the challenges of coordinating joint actions to effectively combat the issue. To achieve its goals, the study adopts a qualitative methodology based on a step-by-step literature review. Initially, it explores the securitization theory through works by Copenhagen School scholars to establish the study’s foundation, followed by the analysis of the literature on child trafficking and related topics, such as organized crime and human trafficking, to understand the dynamics of this illegal activity in the region, using specialized sources and databases such as Google Scholar, Scielo, and CAPES. As a result of the research, child trafficking is intertwined with networks and infrastructures common to organized crime in the region, while cooperation measures are poorly defined, overly normative, and lack practical implementation. This reflects an ineffective process of politicization and securitization, enabling criminals to evade state-led countermeasures.