O direito à maternidade das mulheres privadas de liberdade : desafios e perspectivas postas ao trabalho de assistentes sociais no sistema penitenciário

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso trata sobre o trabalho de assistentes sociais do sistema penitenciário com as mães privadas de liberdade, com o objetivo de delimitar quais são os principais desafios e possibilidades para o enfrentamento das desigualdades de gênero e o acesso à direitos dessa população que é socialmente invisibilizada em um contexto capitalista, racista e patriarcal. A pesquisa é do tipo qualitativa exploratória, se utiliza da técnicas de revisão bibliográfica e documental e tem como método o materialismo histórico dialético. Os achados da pesquisa demonstraram que o serviço social brasileiro possui uma parca produção de conhecimento sobre a temática, levando em consideração uma revisão bibliográfica no catálogo de teses e dissertações da CAPES entre 2009 e 2023, evidencia-se esse dado em razão de terem sido encontradas somente 7 produções sobre o trabalho do assistente social no sistema penitenciário, sendo somente duas com uma discussão que atravessa as questões de gênero, totalizando 0 produções sobre o recorte do direito à maternidade o trabalho de assistentes sociais. Além disso, evidenciou-se que as mulheres estão sujeitas a uma série de violações de direitos engendradas pelos estigmas postos socialmente, os quais são intensificados quando somam-se às categorias de mãe e de prisioneira. Por fim, conclui-se que é latente a necessidade de que o serviço social enquanto categoria rompa com um movimento que reitera a marginalização da produção de conhecimento sobre a temática. Ao passo que, reforça-se a importância de assistentes sociais eticamente comprometidos com o processo de transformação social, com postura investigativa e que contribuam para a superação dos impactos que o patriarcado e o capitalismo produzem na vida das mães privadas de liberdade.