Avaliação socioeconômica do projeto da rodovia BR-448 : uma abordagem expedita utilizando a análise de custo-benefício

Abstract

Este trabalho apresenta uma avaliação socioeconômica simplificada do projeto da rodovia BR-448, uma rodovia federal que teve suas obras iniciadas em setembro de 2009, com previsão de término em março de 2012. O principal objetivo desta Rodovia será o de desafogar o tráfego da BR-116, principal eixo rodoviário da Região Metropolitana de Porto Alegre. Por se tratar de um empreendimento de grande vulto, os estudos de viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental são cruciais para a decisão de conceber ou não um projeto desta natureza, porém o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela gestão da nova rodovia, comumente não disponibiliza para consulta popular os estudos relativos à viabilidade dos projetos de construção e restauração de rodovias. Este trabalho, no entanto, não almeja preencher esta lacuna, e sim apresentar uma avaliação simplificada, baseada nas melhores práticas abordadas pela literatura, sem considerar critérios mais aprofundados, que demandariam mais recursos e tempo para pesquisa. A partir da revisão da literatura que aborda os modelos de avaliação socioeconômica, adotou-se o modelo de Análise por Custo-Benefício, baseado nas características do projeto e nos dados disponíveis. Primeiramente, foram levantados os custos envolvidos no projeto da Rodovia como um todo. Destacam-se os custos de implantação, manutenção e operação. Após esta etapa foram determinados os benefícios que a Rodovia poderá proporcionar aos usuários, buscando monetizar todos eles. Destacam-se a redução no tempo de viagem, do número de acidentes, dos custos operacionais dos veículos e das emissões de poluentes. Na segunda etapa do trabalho foi aplicado o modelo de avaliação, comparando custos e benefícios envolvidos e verificando a sensibilidade do modelo, como forma de gestão do risco. A partir dos indicadores de viabilidade, verificou-se que o projeto é viável socioeconomicamente desde que seus custos se mantenham controlados e que os benefícios se realizem conforme o previsto. A análise de sensibilidade apontou que para uma condição mais pessimista, o projeto deixa de possuir as características de um empreendimento viável socioeconomicamente.