Análise do sentimento de segurança dos torcedores no estádio de futebol : um estudo a partir da instituição do JECrim no Estádio Olímpico Monumental

Abstract

Partimos do pressuposto de que o futebol é um dos esportes que tem tido um papel importante nas sociedades modernas como um dos poucos fatores de excitação, além de funcionar como equilibrador de tensões psicossociais. A violência, principalmente a física, era tolerada e muitas vezes desejada pelos ingleses praticantes e por aqueles que assistiam ao antigo futebol na Idade Média, naquele momento um jogo popular. Através da esportivização dos passatempos ocorrida na Europa - na esteira da industrialização – os códigos de conduta social se transformaram, levando a um processo de sensibilização das sociedades. Esta dinâmica proliferou outras formas de violências no futebol, tais como a simbólica, a racista e a de gênero. O futebol chegou ao Brasil somente no final do século XIX como um esporte de elite, mas rapidamente foi recepcionado pelos menos favorecidos, e hoje é um produto de consumo que movimenta fortunas incalculáveis. Desde a sua profissionalização até a recente espetacularização, o futebol sempre apresentou episódios de violências, dentro e fora de campo. Entretanto somente após quinze anos da Constituição Federal os legisladores ordinários aprovaram uma lei – Estatuto de Defesa do Torcedor (EDT) - que deveria defender aquele que banca o espetáculo. Na tentativa de produzir um sentimento de “paz nos estádios”, o Estado instituiu em parceria com os clubes o Juizado Especial Criminal (JECrim) nos principais estádios do país, a partir de sugestão do EDT. Analisamos neste trabalho o sentimento e a percepção de segurança ou não dos torcedores do Grêmio Foot-Ball Portoalegrense que frequentam o estádio Olímpico, na cidade de Porto Alegre. Tivemos a instituição do JECrim no local, em abril de 2008, como norma de comparação. O intento foi buscado através de observação participante, entrevistas estruturadas e conversas informais, além de dados secundários e participação em audiências no juizado. Propomos que o JECrim no ambiente do estádio não influencia na mudança do sentimento de segurança dos torcedores, que deveria ser sua principal função. Além de ser insuficiente para tanto, detectamos que o JECrim não observa princípios e garantias constitucionais do cidadão.

This study is based on the standpoint of football being one the sports which has been performing an important role on modern societies as one of the few elements of excitement, besides working as a psychosocial tension equilibrator. Violence, mainly the physical one, was tolerated and many times wished by the English football practitioners and by those who watched the old football in the Middle Age, at that time a popular game. Through the sportivization of the pastimes occurred in Europe together with the industrialization, the codes of social conduct changed, leading to a process of sensitization of the societies. This dynamic opened way to other forms of violence in football, as the symbolic, the racist and of the gender. Football arrived in Brazil only in the end of the XIX century as an elite sport, but it was quickly adopted by the disadvantaged, and is today a consumer product that generates incalculable fortunes. From its professionalization to the recent spectacularization, football has always presented episodes of violence, inside and outside the field. However, only after fifteen years from the Federal Constitution have the ordinary legislators approved a law – The Statute of Defense of Sport Fans (EDT) – which should defend the one who supports the spectacle. In an attempt to create a feeling of “peace in the stadiums”, the State established, together with the teams, the Special Criminal Court (JECrim) in the principal stadiums of the country, as suggested by the EDT. This paper analyses the existing feeling and perception of safety or not of Grêmio Foot-Ball Portoalegrense’s fans who attend Olímpico Stadium, in the city of Porto Alegre. The institution of the JECrim at the place in April 2008 was taken as standard of comparison. This objective was sought through participant observation, structured interviews and informal conversations, besides secondary data and participation in court appearances. The study proposes that the presence of the Special Criminal Court (JECrim) in the stadium does not influence on the change of the fans’ feeling of safety, which should be its primary function. In addition to being ineffective to do so, the JECrim does not observe the constitutional principles and guarantees of the citizen.