A expansão do ensino primário no Brasil, 1872-19301

Abstract

O artigo busca estimar uma série histórica de taxa bruta de matrícula no ensino primário brasileiro entre 1872 e 1930 e analisar sua evolução. Existem poucos estudos quantitativos sobre a escolaridade no período por conta da falta de dados. Utilizando-se de dados primários de matrícula coletados por Lopes (2024) e estimativas populacionais, o trabalho estima uma nova série anual de taxa bruta de matrícula no ensino primário no período. Desse modo, identificou-se um período de estagnação nos últimos anos do Segundo Reinado, entre 1872 e 1889, com as matrículas crescendo menos de 1 p.p. em todo o período. Esse desempenho colocou o Brasil em uma posição de atraso educacional na virada para o século XX. No entanto, com a transição para a Primeira República, diversos fatores apontados pela literatura como benéficos para a expansão educacional, como a industrialização, a descentralização das receitas e o incentivo para o governo investir em educação como forma de transmitir novos valores à população, parecem ter contribuído para que o Brasil alcançasse uma evolução consistente nas matrículas no ensino primário. Esse índice passou de 15,8% em 1889 para 50,3% em 1930. Todavia, essa evolução não ocorreu de forma igualmente distribuída entre as diferentes regiões e estados. Embora disparidades nas matrículas já fossem observáveis em 1889, ass desigualdades regionais se acentuaram ao longo da Primeira República, favorecendo as regiões Sul e Sudeste.

The article aims to estimate a historical series of gross enrollment rates in Brazilian primary education between 1872 and 1930 and analyze its evolution. There are few quantitative studies on education during this period due to the lack of data. Using primary enrollment data collected by Lopes (2024) and population estimates, the study proposes a new annual series of gross enrollment rates in primary education for this period. The findings reveal a period of stagnation during the final years of the Second Empire, from 1872 to 1889, with enrollments growing by less than 1 percentage point throughout this time. This performance positioned Brazil at a significant educational disadvantage as the country entered the 20th century. However, with the transition to the First Republic, several factors identified in the literature as beneficial to educational expansion—such as industrialization, revenue decentralization, and incentives for the government to invest in education as a means of instilling new values in the population—appear to have contributed to consistent growth in primary education enrollment. This rate increased from 15.8% in 1889 to 50.3% in 1930. Nevertheless, this progress was not evenly distributed across different regions and states. While enrollment disparities were already evident in 1889, regional inequalities worsened during the First Republic, favoring the South and Southeast regions.