Quando o trabalho se torna um dano à existência ? Dos impactos na vida do trabalhador às possibilidades jurídicas

Abstract

O artigo teve por objetivo investigar os Danos Existenciais em diferentes aspectos, apresentando os riscos psicossociais, saúde do trabalhador e relações de trabalho, incluindo casos de como este instituto jurídico tem sido julgado. Para tanto, buscou-se: a) identificar as principais ocorrências que ensejam responsabilização por danos existenciais no direito do trabalho; b) estabelecer relação dessas ocorrências com os fatores de risco psicossocial no trabalho e c) identificar riscos psicossociais subordinados às ocorrências principais. Optou-se pelo formato de ensaio teórico, pautado por uma revisão da literatura do tipo narrativa, incluindo a jurisprudência brasileira.Os resultados indicaram que os casos de danos existenciais orbitam ao redor da jornada de trabalho excessiva; assédio moral e sexual; acidentes de trabalho; Lesões por Esforços Repetitivos (LER); Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT);e trabalho análogo ao escravo. Como riscos psicossociais associados a estes fatores estão o não direito à desconexão; o trabalho precário; e o burnout. Concluiu-se que as decisões jurídicas acerca do dano existencial precisam ser amplificadas a fim de abarcar os diferentes riscos psicossociais associados a esse instituto jurídico e que deva ser considerado o instituto do dano existencial coletivo. Sugere-se, por fim, que esse tipo de reparação no campo da responsabilidade civil faça parte das discussões acadêmicas e empresariais, sobretudo, no que tange às relações de trabalho, gestão de pessoas e à prevenção de riscos psicossociais.

This article aimed to examine existential damage in various aspects, including psychosocial risks, workers' health, and labor relations, including cases of how this damage has been ruled on by the jurisprudence. To this end, we sought to: a) identify the main events that give rise to liability for existential damages in labor law; b) establish a relationship between these events and psychosocial risk factors at work; and c) identify psychosocial risks that are related to the main events.The theoretical essay format was chosen, guided by a literature review of the narrative type, including Brazilian jurisprudence. The results showed that the cases of existential damage revolve around the following: excessive working hours, moral and sexualharassment, work accidents, repetitive strain injuries (RSI), work-related musculoskeletal disorders (WMSDs), and slave-like work. The psychosocial risks associated with these factors are not having the right to separation, precarious work, and burnout. It was concluded that legal decisions on existential damage need to be expanded to encompass the different psychosocial risks associated with existential damage and that the institution of collective existential damage should be considered.Finally, it is suggested that this type of repair in the field of civil liability be part of academic and business discussions, especially regarding labor relations, human resource management and the prevention of psychosocial risks.