Modelo de regulação do acesso a consultas especializadas no Rio Grande do Sul

Abstract

As ações da regulação do acesso no Sistema Único de saúde envolvem todos os níveis de atenção à saúde e, no Rio Grande do Sul o processo de autorização do acesso é realizado através da Central da Regulação Estadual que utiliza um sistema informatizado seguindo fluxos e protocolos pré estabelecidos.Para identificar o modelo de regulação do acesso às consultas especializadas empregado pela Central Estadual de Regulação do Rio Grande do Sul (RS) no ano de 2024 foram consultadas as normas e leis do Sistema Único de Saúde e resoluções da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), as quais descrevem o processo de regulação do acesso e sua evolução no escopo da Secretaria de Saúde do RS (SES/RS). Em 2024 o acesso à atenção especializada no RS ocorre através do modelo de acesso em fila única, com sistema informatizado denominado Gercon. O Telessaúders faz parte ativamente das ações estaduais de regulação, auxiliando na construção de protocolos de acesso. O projeto do TelessaúdeRS contribuiu com a resolutividade de 51% dos encaminhamentos, em um total de 93.3801 solicitações reguladas pelo projeto desde sua implantação em 2012 até o ano de 2024. Após a análise documental é possível inferir que a central de regulação estadual do RS aplica um modelo de regulação concentrador de cotas de consultas, com fila de espera única, por especialidade e subespecialidade.

At SUS, one of the biggest challenges faced by managers since its implementation until today, is the development of actions and tools that guarantee universal, comprehensive and equitable access for users to all levels of health care. Access to specialized services in Rio Grande do Sul, as well as in other Brazilian states, still presents itself as a major obstacle, given the long waiting lines for procedures and elective consultations frequently highlighted by the media. Since the implementation of the regulatory policy in 2008 and the installation of the state regulatory complex in RS, several regulatory actions have been deliberated with the aim of combating hope lines, the deficit of specialized services and guaranteeing comprehensive care and of equitable access. Among the proposed actions, we highlight the availability of a single statewide computerized system with the possibility of organizing waiting lists and implementing access by clinical priority, in addition to adherence to the Regulasus program. This work is a documentary study, carried out using documents, resolutions and ordinances to identify the model for regulating access to specialized consultations sent by the State Center for Ambulatory Regulation of Rio Grande do Sul (RS) in the year 2024.