Indicações geográficas no Brasil : normatização, caracterização e procedimentos para regularização

Abstract

Atualmente observa-se uma maior busca de consumidores por produtos com características diferenciadas, com maior importância social e ambiental, originados de locais e tradições específicas. Esse movimento provoca a necessidade de estabelecer mecanismos que valorizem e garantam a qualidade e a procedência desses produtos, entre esses mecanismos estão as Indicações Geográficas (IG). O registro de IG atua certificando aos consumidores que um produto ou serviço possui reputação, qualidades ou outras características relacionadas essencialmente ao meio geográfico de produção. Para produtores, as IG têm como objetivo a proteção contra falsificações e a comercialização de produtos com maior valor agregado. No Brasil, existem duas espécies de IG, a Indicação de Procedência (IP) e a Denominação de Origem (DO). A diversidade cultural e geográfica do país propicia um grande potencial de valorização e proteção de diversos produtos. O número de registros vem crescendo continuamente nos últimos anos e atualmente o Brasil possui 97 IG registradas, existindo registros para cafés, vinhos, carnes, queijos, biscoitos, mármores, bordados, panelas de barro, entre outros. O estudo da legislação, dos objetivos e do processo de registro auxiliam a divulgação das Indicações Geográficas para produtores e consumidores, promovendo o desenvolvimento do tema e consequentemente a promoção das regiões reconhecidas e a valorização de seus produtos e serviços.

Nowadays, there is a greater demand by consumers for products with distinct characteristics, with greater social and environmental importance, originating from specific places and traditions. This movement provokes the need to establish mechanisms that value and guarantee the quality and origin of these products, among these mechanisms are the Geographical Indications (GI). The GI registry acts by certifying to consumers that a product or service has reputation, qualities or other characteristics essentially related to the geographical environment of production. For producers, the GIs aim to protect against counterfeiting and to sell products with greater added value. In Brazil, there are two species of GI, the Indication of Provenience (IP) and the Designation of Origin (DO). The country's cultural and geographic diversity provides a great potential for valuing and protecting various products. The number of records has been growing continuously in recent years and currently Brazil has 97 registered GIs, with records for coffee, wine, meat, cheese, biscuits, marble, embroidery, clay pots, among others. The study of legislation, objectives and the registration process help to disseminate Geographical Indications to producers and consumers, promoting the development of the theme and, consequently, promoting recognized regions and valuing their products and services.