Intervenção na Universidade Federal do Rio Grande do Sul : uma análise da atuação dos sindicatos de servidores docentes e técnico-administrativos (2020-2021)

Abstract

As universidades federais brasileiras passam por um difícil momento de sua história, sendo alvo de ataques por parte do Governo Federal, comandado desde 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro. Dentre os mecanismos de ataque utilizados pelo governo, destaca-se a utilização da prerrogativa presidencial de nomear os reitores das instituições federais de ensino. Dessa forma, o presidente da República interveio, desde o início de seu mandato, na escolha de reitores de, ao menos, 19 universidades. Dessas, menciona-se a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que teve nomeado como reitor, em setembro de 2020, o terceiro colocado em consulta realizada na comunidade universitária. Tendo em vista esse fenômeno, o objetivo deste trabalho é analisar a atuação dos sindicatos de servidores da UFRGS contra as ameaças não democráticas ocorridas na universidade. Foram escolhidos para a realização da pesquisa três sindicatos: Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (ADUFRGS), Sindicato dos Técnico-Administrativos da UFRGS, da UFCSPA e do IFRS (ASSUFRGS) e Seção Sindical do ANDES-SN na UFRGS (Seção Sindical/UFRGS). Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa e exploratória, na qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 3 (três) membros dos sindicatos. Ademais, foram utilizados, no trabalho, documentos oficiais, reportagens publicadas em jornais e outros meios de comunicação, outros estudos científicos e publicações dos sindicatos. Diante dos dados obtidos, foi identificada a existência de duas correntes de atuação sindical na universidade. Enquanto a ADUFRGS atua com ênfase nas pautas da categoria, priorizando negociações e acordos, a Seção Sindical/UFRGS e a ASSUFRGS optam por uma atuação sindical combativa, extrapolando as pautas da categoria e com a intenção de formar consciência política na classe trabalhadora. Além disso, identificou-se a existência de diferentes posições quanto ao exercício da democracia nas universidades e da autonomia universitária. A Seção Sindical/UFRGS e a ASSUFRGS defendem um aprofundamento da democracia na UFRGS por meio, inicialmente, da adoção de voto paritário ou universal na consulta para escolha de reitores e vice-reitores, visando, também, ao fortalecimento da autonomia na universidade. Por outro lado, a ADUFRGS é mais conservadora, defendendo que a consulta à comunidade universitária ocorra com peso dos votos na proporção definida em lei. Percebe-se, ainda, o caráter econômico e privatista da intervenção na UFRGS, pois esta caracteriza-se pela tentativa de implementação forçada do projeto de universidade defendido pelo Governo Federal. Ademais, a intervenção deu-se com o auxílio de atores externos à universidade, principalmente de políticos ligados à extrema direita. Ficou clara a importância da atuação dos sindicatos contra a intervenção, principalmente quando articulada em conjunto com outros movimentos surgidos na UFRGS, pressionando e apoiando o Conselho Universitário nas ações tomadas para conter as medidas antidemocráticas dos interventores. Por fim, destaca-se que esse é um fenômeno em movimento e que a atuação dos sindicatos e demais coletivos de servidores segue em curso.

Brazilian federal universities are going through a difficult moment in their history, being the target of attacks by the Federal Government, led since 2019 by President Jair Bolsonaro. Among the attack mechanisms used by the government, the use of the presidential prerogative of appointing the deans of Federal Education Institutions stands out. In this way, the President of the Republic intervened, since the beginning of his term, in the choice of rectors of at least 19 universities. Among these universities is the Federal University of Rio Grande do Sul, which was named as Rector, in September 2020, in third place in the consultation carried out with the university community. In view of this phenomenon, the objective of this work is to analyze the performance of unions of UFRGS employees against the undemocratic threats that occurred at the University. Three unions were chosen to carry out the research: Intermunicipal Union of Teachers of Federal Institutions of Higher Education of Rio Grande do Sul (ADUFRGS), Union of Administrative Technicians of UFRGS, UFCSPA and IFRS (ASSUFRGS) and Union Section of ANDES-SN in UFRGS (Union Section/UFRGS). Therefore, it is a documentary research with a qualitative and exploratory approach, in which semi-structured interviews were carried out with 3 (three) members of the unions. In addition, official documents, reports published in newspapers and other media, other scientific studies and union publications were used in the research. Based on the data obtained, the existence of two currents of union action at the University was identified. While ADUFRGS works with an emphasis on the category's guidelines, prioritizing negotiations and agreements, the Union Section/UFRGS and ASSUFRGS opt for a combative union action, extrapolating the category's guidelines and with the intention of forming political awareness in the working class. The existence of different positions regarding the exercise of democracy and university autonomy was also identified. The Trade Union Section/UFRGS and ASSUFRGS defend a deepening of democracy at UFRGS, through, initially, the adoption of a parity or universal vote in the consultation for choosing Rectors and Vice-Rectors, also aiming at strengthening the autonomy of the University. On the other hand, ADUFRGS has a more conservative position, arguing that consultation with the university community should take place with the weight of votes in the proportion defined by law. It also identifies the economic and privatist nature of the intervention at UFRGS, as it is characterized by the attempt to forcefully implement the university project defended by the Federal Government. In addition, the intervention took place with the help of actors outside the University, mainly politicians linked to the extreme right. The importance of the unions' action against the intervention became clear, especially when articulated in conjunction with other movements that emerged at UFRGS, pressuring and supporting the University Council in the actions taken to contain the interventionists' antidemocratic actions. Finally, it is highlighted that this is a phenomenon in motion, and that the work of unions and other collectives of civil servants is still ongoing.