Assistência odontológica em programas sociais para populações socialmente vulneráveis na perspectiva do programa Uruguay Trabaja

Abstract

Este trabalho discute características do subprograma da saúde bucal do programa Uruguai Trabaja (UT), em Montevidéu, e identifica os tratamentos odontológicos iniciados, completados e abandonados de 2008 a 2015. Por meio de análise documental, o UT é discutido a partir de dois níveis categóricos. O primeiro refere-se ao contexto macrossocial, relacionando-se à expansão da cobertura da assistência odontológica integrada nos sistemas de proteção social, enquanto o segundo se origina da observação sistemática da assistência odontológica inserida em programas de acompanhamento social. UT é um programa social anual de nove meses de duração dirigido a pessoas de 18 a 65 anos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e desempregadas há muito tempo. Seu propósito é melhorar a empregabilidade e a integração social dos participantes. Assistência odontológica integral é um dos benefícios do programa, a qual não é disponibilizada pelo Sistema Nacional Integrado de Saúde. Dos 2.592 tratamentos odontológicos iniciados, 941 (36,3%) não chegaram ao final. Programas focalizados como o UT, enquanto dispositivos de proteção social, devem estar articulados funcionalmente a políticas sociais universais que devem responder adequadamente as necessidades da população. A saúde bucal, nesse contexto, deve ser incluída no Sistema Nacional Integrado de Saúde do Uruguai, garantindo o direito à saúde.

This paper discusses the characteristics of the oral health subprogram ‘Uruguay Trabaja’ (UT), in Montevideo, and identifies finished, unfinished, and abandoned dental treatments from 2008 to 2015. The implementation of the UT, its characteristics, and the subprogram aimed at oral health are described through documentary analysis. The Program is conceptually discussed according to two categorical levels. The first refers to the macro-social context, related to the expansion of dental care coverage integrated into social protection systems, while the second one is based on the systematic observation of the dental care included in social programs. The UT is a nine-month social program which occurs every year for people between 18 and 65 years old, in social and economic vulnerability situations and unemployed for a long term. It aims at improving employment chances and the participants’ social integration. Comprehensive dental care is one of the benefits of the program, as it is not available at the National Integrated Health System. Of the 2.592 dental treatments initiated, 941 (36,3%) were completed. Focused programs such as the UT should be articulated to universal social policies, which must adequately meet the needs of the entire population. Comprehensive dental care should be included into the National Integrated Health System, to ensure the right to oral health.