O protagonismo das associações de migrantes haitianos : lideranças comunitárias promovendo a continuidade do fluxo frente à política migratória brasileira do século XXI

Abstract

Este trabalho tem como tema o protagonismo das associações de migrantes haitianos, tramando um diálogo entre o trabalho feito pelas lideranças comunitárias para que o fluxo migratório continuasse, frente à política migratória brasileira do século XXI. Em relação a esse tema, percebe-se que nos últimos anos foi necessária a atualização dos aparatos legais utilizados pelo Estado brasileiro e as associações haitianas tiveram que assumir o protagonismo no contexto migratório. Diante disso, a pergunta que orienta a pesquisa é a seguinte: de que maneira as lideranças comunitárias haitianas se articularam para que a migração continuasse ocorrendo em um contexto de cerceamento de seus movimentos, tendo em vista que elas compõem um fluxo Sul-Sul e racializado? Como hipótese de trabalho tem-se que o Estado brasileiro negligenciou a migração haitiana a partir de 2020 a tal ponto que as lideranças comunitárias tiveram que assumir o protagonismo na pauta migratória no contexto pós-pandêmico e reforçar seu papel enquanto importantes atores do campo internacional. O objetivo geral da pesquisa, assim, é entender de que maneira a migração haitiana ao Brasil seguiu acontecendo, frente à política migratória do Estado brasileiro e da judicialização da reunificação familiar. Em termos específicos, busca-se contextualizar historicamente as relações Brasil-Haiti entre 2004 e 2023, focando na temática migratória; analisar o fluxo migratório ao Brasil entre 2010 e 2023, colocando foco nas associações de haitianos que foram erigidas no Brasil e em sua atuação enquanto atores da cena internacional; e analisar a articulação política realizada pelos migrantes haitianos organizados entre 2020 e 2023, centralizando esta análise nas associações de haitianos e no caso da judicialização da migração para reunificação familiar. Para atingir seus resultados, a pesquisa começa com uma revisão de literatura especializada, procurando entender como se constitui o campo de pesquisa, e, na sequência, aposta em metodologias qualitativas: realiza um mapeamento nacional das associações de migrantes haitianos no Brasil, entrevistas semi-estruturadas com pessoas haitianas que já trabalharam junto a associações e análise de documentos sobre a judicialização da reunião familiar. Entre os resultados da pesquisa, foram encontradas ao menos 11 associações ativas no Brasil que defendem o fortalecimento de direitos dos migrantes haitianos, evidenciando a presença de importantes atores dessa cena.

The theme of this paper is the role of Haitian migrant associations, which is a dialog between the work done by community leaders to ensure that the flow of migrants continues in the face of Brazil's migration policy in the 21st century. In relation to this issue, it can be seen that in recent years the legal apparatus used by the Brazilian state has had to be updated and Haitian associations have had to take a leading role in the migratory context. In view of this, the question guiding this research is the following: how have Haitian community leaders articulated themselves so that migration continues to take place in a context where their movements are restricted, given that they make up a South-South and racialized flow? The working hypothesis is that the Brazilian state has neglected Haitian migration since 2020 to such an extent that community leaders have had to take a leading role in the migration agenda in the post-pandemic context and strengthen their role as important actors in the international field. The general aim of this research is to understand how Haitian migration to Brazil has continued, in the face of the Brazilian state's migration policy and the judicialization of family reunification. In specific terms, the aim is to historically contextualize Brazil-Haiti relations between 2004 and 2023, focusing on the issue of migration; to analyse the migratory flow to Brazil between 2010 and 2023, focusing on the Haitian associations that were set up in Brazil and their role as actors on the international stage; and to analyse the political articulation carried out by organized Haitian migrants between 2020 and 2023, focusing on Haitian associations and the case of judicialization of migration for family reunification. To achieve its results, the research begins with a review of specialized literature, seeking to understand how the field of research is constituted, and then relies on qualitative methodologies: it carries out a national mapping of Haitian migrant associations in Brazil, semi-structured interviews with Haitian people who have worked with associations and analysis of documents on the judicialization of family reunion. Among the results of the research, at least 11 active associations were found in Brazil that defend the rights of Haitian migrants, showing the presence of important actors in this scene.