Descrição do perfil sociodemográfico de indíviduos privados de liberdade por delitos sexuais em penitenciárias da região de Porto Alegre e avaliação do diagnóstico de pedofilia e outras parafilias e sua associação com sintomatologias psiquiátricas

Abstract

Introdução : Parafilias referem-se a fantasias, impulsos ou comportamentos sexuais intensos e recorrentes em resposta a objetos e situações incomuns, que podem ocorrer sem o consentimento e/ou infligindo sofrimento e humilhação a outrem, podendo caracterizar, nestes casos, um transtorno. O objetivo do estudo é avaliar o perfil sociodemográfico de indíviduos privados de liberdade por delitos sexuais em penitenciárias da região de Porto Alegre, avaliar o diagnóstico de pedofilia e outras parafilias e sua associação com sintomatologias psiquiátricas. Metodologia : Trata-se de estudo exploratório, transversal, com amostra por conveniência. Foi aplicado o protocolo em indivíduos encarcerados por crimes sexuais por um membro do grupo de pesquisa após a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O protocolo de pesquisa utilizado foi Troubled Desire, traduzido e adaptado para o português brasileiro, que contém perguntas a respeito de interesses parafílicos, incluindo a pedofilia, Escala Hamilton para Ansiedade, Escala Y-BOCS para sintomas obsessivos e compulsivos, Escala de Impulsividade de Barrat (BIS-11), Escala CAGE para uso de bebida alcoólica, e Escala DAST para rastreio de abuso de drogas. Resultados : 1) QUANTO AO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO: A amostra total foi de 50 indivíduos (n = 50), com média de idade de 45 anos ( dp = +/- 12); 50% são casados ou mantinham relação conjugal estável; 80% dos entrevistados são heterossexuais; 54,3% trabalhavam em turno integral; média de 9 anos de estudo ( dp = +/- 5); mediana da renda: 2.400,00 reais; 92% referiram ter religião; 80% residiam em Porto Alegre ou região metropolitana. 2) QUANTO AOS COMPORTAMENTOS RELACIONADOS AO INTERESSE SEXUAL PEDOFÍLICO: 56% referiu ter contato frequente com crianças e 64% contato com crianças fora de contextos sexuais. 40% admitiu observar ou olhar crianças e 20% admitiu contato físico com crianças para se excitar. 16% disseram olhar crianças para se excitar e 8% tiravam fotos ou gravavam vídeos de crianças em situações íntimas. 18 a 24% relataram ter contato físico de maneira sexual com crianças, seja estimulando a genitália da criança com a boca, fazendo a criança transar com ele, colocando o pênis dentro da boca da criança ou em suas partes íntimas ou mesmo no ânus. 77% das vítimas eram meninas. No total, pelo relato fornecido pelos próprios apenados quando perguntados a respeito do diagnóstico guiado pelos critérios do DSM-5-TR, pôde-se dar o diagnóstico de Transtorno Pedofílico para 26% dos participantes da pesquisa. É importante ressaltar que todos os apenados entrevistados estão enquadrados pelo artigo 217-A (Código Penal Brasileiro) pelo crime sexual contra vulnerável, em geral tratando-se de menores de idade. 3) QUANTO À OUTROS INTERESSES PARAFÍLICOS: Avaliamos interesses parafílicos, além da pedofilia, através de perguntas guiadas pelos critérios diagnósticos atuais do DSM-5-TR. Em relação ao Fetichismo, 8% dos indivíduos afirmaram achar objetos ou materiais, como sapatos, meias, roupas íntimas, couro, etc., tão sexualmente excitantes a ponto de precisar destes objetos para se excitar sexualmente. Nenhum afirmou achar sexualmente excitante usar roupas típicas do gênero oposto, portanto nenhum indivíduo da amostra fechou critérios para Transvestismo. 14% dos indivíduos afirmaram achar sexualmente excitante o(a) companheiro(a) exercer poder ou domínio com atos como, por exemplo, amarrar, humilhar ou espancar, possuindo critérios para Masoquismo Sexual. Em comparação, 12% dos apenados achavam sexualmente excitante exercer poder sobre o(a) companheiro(a), por exemplo: amarrando, dominando ou humilhando-o, possuindo critérios para o Sadismo Sexual. Já um número ligeiramente maior de pessoas (20%) referiram excitação sexual assistindo a outras pessoas em situações íntimas, como, por exemplo, tomando banho, trocando de roupas ou fazendo sexo, sem que estas pessoas saibam que ele estaria olhando, classificando-os como Voyeuristas. Nenhum dos participantes da pesquisa referiu excitação sexual mostrando o pênis em público, não tendo critérios para Exibicionismo. 2% dos entrevistados confessou se excitar sexualmente ao tocar-se ou esfregar-se em outras pessoas sem o consentimento delas, tendo interesse parafílico Frotteurista. 4) QUANTO À COMORBIDADES PSIQUIÁTRICAS: Em relação às comorbidades psiquiátricas, os achados na escala Hamilton de Ansiedade (HAM-A) foi de 46% de indivíduos classificados como sem ansiedade, 22% com ansiedade leve, 16% com ansiedade moderada e 16% considerados portadores de ansiedade grave. A média de pontuação na escala Yale-Brown Obsessive-Compulsive Scale ( Y-BOCS) na nossa amostra foi de 2,74, sendo que 39 dos 50 participantes não pontuaram em nenhum dos itens. A pontuação máxima foi de 19 pontos. A pontuação média de impulsividade, avaliado através da Escala de Impulsividade de Barrat ( Barrat Impulsivity Scale - BIS-11 ), foi de 57,6 pontos ( dp = +/- 11,7), sendo que, em suas subclassificações, o domínio que mais pontuou foi de impulsividade associada a não planejamento, com média de 23,5 pontos ( dp = +/- 5,4), seguida pela impulsividade motora, com média de 22,9 pontos ( dp = +/- 4,7) e, por fim, a impulsividade atencional, com média de 14,2 pontos ( dp = +/- 4,6). Para uso de bebida alcoólica, avaliado pelo questionário CAGE, 66% dos pacientes teriam baixa probabilidade de consumo excessivo de bebida ou alcoolismo; em contrapartida, 34% provavelmente fazem consumo excessivo ou problemático de bebida alcoólica. Quando rastreados para o uso de substâncias psicoativas pela Drug Abuse Screening Test (DAST), 46% não pontuaram, portanto, negando o uso de qualquer substância psicoativa, excluindo-se aquelas para uso médico. Em contrapartida, 30% obtiveram pontuação igual ou maior do que 6 pontos, indicando problema com uso de substâncias (uso abusivo ou dependência). Conclusões : as taxas de abuso sexual infantil seguem altas no Brasil e indentificar os agressores sexuais pode ser especialmente importante para promover programas de tratamento e prevenção a abusos sexuais. Tomando em conjunto, nossa amostra foi constituída de indivíduos de baixas classes sociais, com níveis baixos de educação formal, residentes em áreas urbanas mais vulneráveis, com pontuações altas nas escalas de rastreio para uso problemático de bebida alcoólica e substâncias psicoativas, sintomas ansiosos e impulsividade. Os indivíduos, enquanto encarcerados, provavelmente não estejam em tratamento para estas comorbidades no momento, indicando uma possibilidade de intervenção. Podemos inferir também que os indivíduos estudados, como vivem em regiões mais pobres dos centros urbanos, estão localizados onde os governos têm dificuldade em efetivar políticas públicas que ofereçam oportunidades de educação satisfatória, cuidados de saúde, incluindo os cuidados em saúde mental, e controle da criminalidade. Viver neste ambiente de quase anomia do Estado pode estar relacionado ao risco aumentado de exposição à violência física, negligência emocional e risco ao abuso sexual, o que aumenta o risco individual de vir a tornar-se um abusador na idade adulta.