Acesso a terra e exploração mineira em Moçambique : que implicações para as comunidades locais

Abstract

Em Moçambique a terra desempenha um papel fundamental nas comunidades locais, onde a mesma para além de ser uma fonte de reprodução social desses grupos, ela se torna extensão dos mesmos, por sedimentar uma ligação com os seus antecedentes, transformando-se em espaços adequados para a sacralização das relações espirituais. O acesso a terra desempenha nas comunidades a sua libertação, fator que desde a ocupação portuguesa nunca chegou a acontecer. Ao longo deste artigo pretendemos defender a hipótese de que depois da independência, apesar do discurso político e da legislação ter defendido que a terra passou a ser do povo moçambicano, a mesma sempre foi utilizada como um meio para alcançar os objetivos dos sistemas políticos vigentes em cada período histórico que sempre representaram interesses contrários aos verdadeiros interesses das comunidades locais. Para sustentar as análises efetuadas ao longo do artigo, recorreremos à análise das diversas legislações aprovadas no país depois da independência, com destaque para a constituição da república, a legislação de terras e a de minas.

In Mozambique the land plays a fundamental role in local communities, where beside to be a source of social reproduction of these groups, it becomes extension of them, because the land connects then with their history. They appropriate theses spaces for to sacralize a spiritual relationship. Access to land for local communities means your liberation, but that fact never happens since the Portuguese occupation. In this article we intend to demonstrate that after independence, although the political discourse and the all legislation approved during this time argued that the land began to be the Mozambican people, we find that the land was used to achieve the objectives of the political systems prevailing in each historical period, with was contrary to the true interests of local communities. To sustain the analyzes we analysis several laws approved after independence, with particular emphasis to the constitution of the republic, the land law and the mines law.