Fatores associados à valorização do controle social por parte dos gestores municipais de saúde do Rio Grande do Sul

Abstract

O Controle Social no Sistema Único de Saúde expressa a possibilidade de a sociedade contribuir com o Estado por meio de instâncias participativas. As ações decisórias dos gestores devem ser articuladas e deliberadas em conjunto com o controle social. Diante disso, a hipótese do presente trabalho foi de que características demográficas, educacionais e sociais do gestor estariam associadas a uma valorização da consulta deliberativa ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), bem como variáveis contextuais do município. Portanto, o presente estudo buscou descrever o perfil dos gestores do Rio Grande do Sul (RS), a visão dos gestores sobre o SUS, o processo de tomada de decisão e a valorização da participação social. Para isso, foram utilizados dados de um estudo seccional realizado no ano de 2018-2019 através da aplicação de um questionário via FormSUS aos 497 secretários municipais de saúde do Rio Grande do Sul. Este é composto por 46 perguntas divididas em 4 blocos: perfil do gestor, formação e experiência profissional do gestor, visão do gestor sobre o sistema e tomada de decisão. A variável dependente foi o grau de utilidade da consulta ao controle social pelo gestor. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos, experiência do gestor e seu perfil de aderência ao SUS, bem como variáveis do contexto municipal. As variáveis contextuais de caráter municipal coletadas foram: porte populacional estimativa 2017 (IBGE), PIB Per Capita de 2013, cobertura ESF por 1000 habitantes de 2017 (extraído do CNES), tipo de gestão (Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul, 2017-2019). A estatística descritiva foi realizada por meio de tabelas de contingência. O teste do qui-quadrado para tendência linear foi utilizado para testar associações entre covariadas e grau de utilidade que os gestores depositam na consulta ao controle social. Todas as análises foram realizadas no software Stata 16.1. A taxa de resposta foi de 81,3% (n=404). Municípios com uma cobertura maior que nove equipes de Saúde da Família estavam associados à maior proporção de gestor municipal de saúde que consulta o CMS para a tomada de decisão (70%). Nesse sentido, sugere-se que em municípios onde a cobertura de Estratégia de Saúde da Família é menor impõe-se a necessidade de intervenções mais intensas para aumentar a conscientização dos gestores acerca da participação popular e da consulta ao CMS para tomada de decisão.

Social participation from the Unified Health System perspective expresses the possibility for society to regulate the government through social representations counselors. The decisionmaking actions of managers must be articulated and deliberated together with social control instances. In view of the above, the hypothesis of the present study was that the manager's demographic, educational and social characteristics would be associated with an esteem of consultation the Municipal Health Council, as well as municipal contextual variables. Therefore, the present study seeks to describe the profile of managers in Rio Grande do Sul, vision about the SUS, the decision-making process and the factors associated with valuing social participation instances. In this regard, data from a cross-sectional study carried out in the year 2018-2019 were used through the application of a questionnaire via FormSUS to the 497 municipal health managers of Rio Grande do Sul. This form contains 46 questions divided into 4 areas: manager profile, manager training and professional experience, manager's view of the system and decision-making. The dependent variable was the level of appreciation of the social control institutions consultation by the manager. The independent variables included sociodemographic data, the manager's experience and his profile of adherence to the SUS, as well as municipality variables. The municipality variables collected were: Estimated population size 2017 (IBGE), per capita GDP in 2013, ESF coverage per 1000 inhabitants in 2017 (extracted from CNES), type of management (State Department of Health of Rio Grande do Sul, 2017-2019). Descriptive statistics were performed using contingency tables. The chi-square test for linear trend was used to test associations between covariates and the level of appreciation of managers regarded the consultation of social control institutions for making decisions. All analyzes were performed using Stata 16.1 software. The response rate was 81.3% (n=404). Cities with a coverage of Family Health teams greater than nine were associated with a higher proportion of municipal health managers who consult the Municipal Health Council for decision-making (70%). In this regard, the present study suggests that in cities where the coverage of the Family Health Strategy is lower, there is a need for more intense interventions so that managers understand the value of citizen participation on the decision-making process.