Direito à cidade e mobilidade ativa : um estudo referente à Zona Norte de Porto Alegre no período 2017-2020

Abstract

O direito à cidade é abordado neste trabalho como um direito difuso e coletivo, contemplando a possibilidade de os indivíduos usufruírem do ambiente urbano. Uma política de mobilidade urbana adequada é essencial para que todos tenham condições iguais de acesso. Portanto, se infere que a mobilidade ativa — delimitada aqui como caminhar e pedalar — confere acesso à cidade de forma digna e equitativa. Dessa forma, o presente trabalho objetiva entender como o direito à cidade se manifesta através da mobilidade ativa na zona norte de Porto Alegre, especificamente na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, no período entre os anos 2017 a 2020. Para tanto, este trabalho é de cunho qualitativo, descritivo e dedutivo, se valendo das técnicas de levantamento e análise bibliográfica e documental. Foram levantados os principais conceitos para a construção desse estudo, como: o que é a cidade, direito à cidade, políticas públicas, mobilidade urbana e mobilidade ativa. Também, foram apresentadas diversas políticas públicas relacionadas às grandes áreas dessa pesquisa implementadas pela esfera federal e a nível municipal, em Porto Alegre. Além disso, evidenciou-se a atuação da gestão municipal de 2017-2020 em relação à mobilidade urbana, com foco na mobilidade ativa, e também se apresentou uma descrição das condições de deslocamento na zona norte da capital gaúcha. Isto posto, foi possível ratificar que a mobilidade ativa está diretamente relacionada ao exercício do direito à cidade, sendo um importante meio para sua efetivação. Entretanto, em Porto Alegre, não é possível afirmar que o direito à cidade se manifesta através da mobilidade ativa, especialmente na zona norte de Porto Alegre – e na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, visto que a gestão municipal não direciona seus esforços para isso. Os principais impasses são a falta de segurança, em relação à estrutura disponível, e a violência urbana. Ainda, foi constatado que as condições de acessibilidade na região são precárias.

The right to the city is presented in this work as a diffuse and collective right, embracing the possibility of individuals to seize the urban environment. An adequate urban mobility policy is essential for everyone to have equal access conditions. Therefore, it is inferred that active mobility — delimited here as walking and cycling — grants access to the city in a dignified and equitable way. Thus, the present work intends to understand how the right to the city manifests itself through active mobility in the north of Porto Alegre, specifically on Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, in the period between 2017 and 2020. For this purpose, this work has a qualitative, descriptive and deductive nature, making use of documentary bibliographic analysis. Main concepts for the construction of this study were raised, such as: what is the city, right to the city, public policies, urban mobility and active mobility. Also, several public policies, related to the major areas of this research, were presented at the federal level and also at the municipal level, in Porto Alegre. In addition, the performance of the 2017-2020 municipal management in relation to urban mobility was evidenced, with a focus on active mobility, and a description of the displacement conditions in the north area of Rio Grande do Sul’s capital was also presented. At this point, it was possible to ratify that active mobility is directly related to the exercise of the right to the city, being an important mean for its realization. However, in Porto Alegre, it is not possible to state that the right to the city is manifested through active mobility, especially in the north of Porto Alegre – and on Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, since the municipal management does not direct its efforts towards this. The main impasses are the lack of security, in relation to the available structure, and urban violence. Also, it was found that the conditions of accessibility in the region are precarious.