O Programa de Aquisição de Alimentos : contribuições à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Sul

Abstract

Estratégias para garantia da segurança alimentar (SAN) vêm sendo observadas no Brasil desde o início da década de 1990, sendo o fomento à produção de alimentos uma delas. Experiências históricas evidenciam que, além disso, é fundamental estarem associadas a políticas de acesso à produção. A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 vislumbrou articular essas estratégias, tornando-se política estruturante na história do combate à fome no país. Esse estudo buscou analisar, por meio de uma pesquisa de caráter exploratório, a contribuição do Programa no fomento à agricultura familiar e SAN no estado do Rio Grande do Sul. Para isso inicialmente faz-se uma contextualização histórica dos temas no Brasil. Posteriormente, uma análise quali-quantitativa da execução do Programa no RS durante o período de 2003 a 2020, por meio de dados oriundos das entidades executoras e entrevistas com atores envolvidos na operacionalização. A pesquisa concluiu que o período em que o PAA recebeu maior investimento financeiro corresponde ao período em que a insegurança alimentar diminuiu no estado. Além disso, o Programa contribuiu para o fortalecimento da agricultura familiar, especialmente no que diz respeito à organização do setor em cooperativas e associações na realidade local, o que confere relevância à participação do RS na execução nacional do PAA. Evidencia-se também um desmonte da política pública não apenas através de redução orçamentária, mas também pelo enfraquecimento de toda a rede que a estruturava.