Planejamento tributário em grupos empresairias : uma análise da relação entre as atividadades de intermediação de negócios, administração de cartões de crédito e locação de veículos

Abstract

O planejamento tributário nas organizações é peça chave para a economia de tributos e redução da base de cálculo. É nele que se define a melhor administração do ônus tributário. Além disso, pode-se antecipar os resultados prováveis para diversos procedimentos possíveis e legais, optando pela alternativa menos onerosa. O objetivo deste estudo é analisar o impacto da carga tributária nos diferentes regimes de tributação, relacionados a um grupo empresarial de três empresas nos segmentos de intermediação de negócios, locação de veículos e administração de cartões. Sobre os procedimentos metodológicos, o estudo é classificado como qualitativo, descritivo e bibliográfico. Para análise, foram efetuadas nove simulações de enquadramento tributário, três para cada empresa (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real). Utilizouse dados de tabelas da Receita Federal para cada tipo de enquadramento possível, informações como faixas de faturamento, alíquotas nominal e efetiva, percentual de presunção e cálculo adicional, índices de recolhimento de encargos sociais, bem como embasamentos legais e doutrinários. Os resultados alcançados indicam que há impacto do planejamento tributário para cada segmento econômico avaliado e que a análise tributária antecipada pode gerar até 10% de economia no volume anual de arrecadação. Visto que pouco material se encontra no que se refere a planejamento de grupo empresarial, esperasse que este trabalho proporcione base teórica aos profissionais envolvidos, mostrando por meio da análise do conteúdo abordado a importância do planejamento para redução do custo com impostos.

Tax planning in organizations is essential to saving taxes and reducing the tax base. This is where the best administration of the tax burden is defined. In addition, it is possible to anticipate the probable results for several possible and legal procedures, and take the least costly alternative. The aim of this study is to analyze the impact of the tax burden on the different taxation regimes, related to three companies’ segments: business intermediation, vehicle rental and card management. Regarding methodological procedures, the study is classified as qualitative, descriptive and bibliographic. For analysis, nine tax framework simulations were carried out, three for each company (Brazilian Simples Nacional, Presumed Profit and Real Profit). From Federal Revenue tables were used information for each type of possible framework, such as billing ranges, nominal and effective rates, percentage of presumption and additional calculation, social security payment rates, as well as legal and doctrinal grounds. The results reached indicate that there is an impact of tax planning for each economic segment examined and that the anticipated tax analysis can generate up to 10% savings in the annual collection volume. Since little material is found about this business group planning, it will be expected that this work can provide a theoretical basis for the professionals, showing through the content analysis the importance of planning to reduce the cost of taxes.