Planejamento tributário : uma análise comparativa dos regimes de tributação sobre lucros em uma empresa de autopeças

Abstract

O objetivo da pesquisa foi analisar o através de um planejamento tributário o melhor regime para uma empresa do ramo de autopeças de Porto Alegre. A presente pesquisa é classificada quanto à forma do problema, como qualitativa, quanto aos objetivos é classificada como descritiva e os procedimentos técnicos e é realizada uma análise documental. Com base nos dados disponibilizados pelo contador da empresa, foram realizadas comparações entre o regime de tributação Lucro Real e Lucro Presumido para os anos 2016, 2017 e 2018 com a apuração da carga tributária total dos impostos: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) a fim de demonstrar o regime mais adequado. Foram elaboradas e apresentadas com base na legislação a apuração dos impostos mencionados em cada ano, como também uma comparação entre os valores que seriam pagos em cada um dos regimes. A partir da análise dos resultados obtidos foi possível concluir qual regime de tributação traz a maior vantagem econômica para empresa.

The objective of the research was to analyze the best regime for a company in the auto parts business in Porto Alegre through tax planning. The present research is classified as the form of the problem, as qualitative. As for the objectives, the research is classified as descriptive and the technical procedures are performed from a documentary analysis. Based on the data made available by the company's accountant, comparisons were made between the Real Profit and Presumed Profit tax regime for the years 2016, 2017 and 2018 with the calculation of the total tax burden of taxes: Social Integration Program (PIS), Contribution for Social Security Financing (COFINS), Social Contribution on Net Income (CSLL) and Corporate Income Tax (IRPJ) in order to demonstrate the most appropriate regime. The calculation of the taxes mentioned in each year was prepared and presented based on the legislation, as well as a comparison between the amounts that would be paid in each of the regimes. From the analysis of the results obtained, it was possible to conclude which tax regime brings the greatest economic advantage for the company.