Navegação TCC História por Assunto "Justiça criminal"
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Crimes em Lilliput : a Lei das Contravenções Penais como mecanismo de controle social (1940- 1950)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivos apresentar um quadro geral da Lei das Contravenções Penais (1941), e verificar se, e de que forma, esta teria sido instrumentalizada, nos anos 1940 e 1950, para fins de “moralização” e ... -
Os discursos institucionais pela defesa e implementação do projeto-piloto de justiça restaurativa em Porto Alegre entre 2005 e 2008
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão de curso analisa os discursos institucionais do programa de justiça restaurativa intitulado Justiça para o século 21, iniciado em Porto Alegre (Rio Grande do Sul) no ano de 2005. Foram ... -
O juiz de paz na esfera criminal Porto Alegre (1832-1841)
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Após a separação formal do Brasil de Portugal, a reorganização do aparelho judicial brasileiro adquiriu características próprias, aproveitando tendências modernas do Direito europeu, que passava por significativas alterações. ...